Pesquisa aponta necessidade de capacitação de conselhos de consumidores

Pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ com 194 integrantes dos Conselhos de Consumidores das distribuidoras de energia revelou que 80% deles têm grau de escolaridade alto, com, no mínimo, ensino superior completo, mas assumiram a função sem qualquer conhecimento prévio do setor. As respostas obtidas pelos pesquisadores apontaram a necessidade de capacitação desses profissionais, com prioridade para temas técnicos como tarifas, visão geral do setor e condições gerais de fornecimento.

Os resultados da pesquisa foram apresentados pelo coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, durante seminário na Agência Nacional de Energia Elétrica nesta sexta-feira, 24 de agosto. O levantamento é parte de um projeto de pesquisa e desenvolvimento financiado pela EDP.

O grupo ouvido pelos pesquisadores é formado por conselheiros, presidentes e secretários-executivos dos conselhos, que fazem parte de um universo total de 648 pessoas. Os conselhos são órgãos de caráter consultivo, cujos membros representam os interesses das diferentes classes de consumidores (Residencial, Comercial, Industrial, Rural, Poder Público, Iluminação Pública) junto às empresas de distribuição.

Os conselheiros são escolhidos entre profissionais de diferentes áreas de atuação, enquanto mais da metade dos secretários executivos são profissionais ligados às áreas de ouvidoria ou comercial das empresas de distribuição. Isso dá uma ideia de como esses grupos são heterogêneos. O perfil traçado pelo Gesel mostra que o universo dos conselhos é bastante diferenciado, com pessoas com nível médio de idade e grau de instrução formal elevados, além de um interesse grande por melhor qualificação em relação aos temas do setor.

Para o professor que coordena o grupo da Faculdade de Economia da UFRJ, as respostas indicaram certa dificuldade dos profissionais ouvidos de entender bem a regulação e a dinâmica intensa que o setor elétrico tem vivido. “Daí a importância desse projeto de focar muito na qualificação e na capacitação dos atuais conselheiros, e criar uma metodologia que já está mais ou menos endereçada, por meio da Escola dos Conselhos de Consumidores”, explica o acadêmico. Ele lembra que o papel dos consumidores está em processo de transformação, por conta da revolução tecnológica “que já está impactando e vai impactar cada vez mais o segmento de distribuição.”

O diagnóstico sobre os conselhos de consumidores, por meio de pesquisa de opinião, é parte de um projeto de pesquisa e desenvolvimento sobre qualificação, financiado pela EDP com recursos do programa de P&D das distribuidoras do grupo. O trabalho identificou, por exemplo, que a capacitação dos profissionais que compõem esses colegiados é feita, na maioria dos casos, por um funcionário da própria distribuidora, ou, eventualmente, por um consultor externo. O resultado é que 49% dos entrevistados consideram que o programa atual não atende as expectativas.

Os integrantes dos conselhos também mencionaram dificuldades de comunicação entre si e com os demais consumidores como  obstáculos à sua atuação, e sugeriram a intensificação do uso de redes sociais para estreitar o relacionamento com todos os segmentos que eles representam. Acreditam que é possível melhorar a qualidade dos documentos produzidos pelos conselhos, e boa parte deles (73% dos conselheiros e 87% dos secretários-executivos) são favoráveis à revisão da Resolução 451, da Aneel, que regulamenta a atuação dos conselhos.

Capacitação e portal na internet

O projeto de P&D elaborado pelos pesquisadores prevê a criação de um portal na internet com conteúdos de capacitação e de comunicação com os consumidores, com vídeos, links, textos didáticos e informativos, e FAQs (perguntas e respostas sobre questões do setor). O site vai funcionar como um dos instrumentos do programa de qualificação elaborado pelo Gesel.

A proposta, segundo o professor Rubens Rosental, prevê a criação de três cursos presenciais ministrados em quatro horas,  que serão complementados com módulos de educação a distância. O primeiro deles é uma visão geral, na qual serão trabalhados conceitos básicos do funcionamento e da estrutura do setor elétrico, modelo, aspectos técnicos e regulatórios, planejamento de expansão, operação do sistema e comercialização. “A gente acha importante nessa introdução ter conceitos  de teoria econômica”, explicou Rosental, em apresentação para os presidentes de conselhos.

O segundo curso será sobre tarifas e vai  explorar conceitos básicos, modalidades tarifárias e metodologias usadas nos processos de reajuste e de revisão. O terceiro terá como tema Condições gerais de fornecimento, que abrange todos os aspectos da prestação do serviço de distribuição e do relacionamento comercial das distribuidoras com seus consumidores.

“Nessa questão da qualificação, nosso proposta é criar uma Escola dos Conselhos. Os conselheiros devem ter qualificação continuada”, disse Rosental. Os próximos passos, segundo ele é a elaboração de conteúdos com linguagem acessível, considerando o público heterogêneo; e o uso de diferentes recursos didáticos. Os cursos presenciais oferecidos pela escola podem ser ministrados, inclusive, nos eventos dos próprios conselhos, sugeriu o professor.

Para o superintendente-adjunto de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da Aneel, Gustavo Mangueira de Andrade Sales, a forma híbrida proposta para os cursos é importante. Ele destacou também o uso dos canais digitais na qualificação dos conselheiros. “Estamos bastante satisfeitos com o andamento do projeto”, disse Sales.

A Escola dos Conselhos de Consumidores prevista no projeto de P&D foi lançada oficialmente nesta sexta-feira com um aula inaugural do coordenador do Gesel, que propôs o funcionamento da estrutura de capacitação dentro da área de Recursos Humanos da agência. Na palestra, Castro falou sobre a própria história do setor elétrico em suas diferentes fases; as características do modelo atual, que ele considera bem sucedido na questão dos leilões de expansão e do planejamento; o modelo de financiamento e as tendências para o futuro.