TRF 2 suspende realização do leilão A-6

Empreendedor questionou inabilitação por divergência de informação para o certame desta sexta-feira, 31 de agosto

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, suspendeu nesta quinta-feira, 30 de agosto, a realização do leilão A-6 marcado para as 10 horas da próxima sexta-feira, 31 de agosto. O desembargador atendeu pedido de liminar da empresa Evolution Power Partners, responsável pela UTE GPE Bahia I, que não foi habilitada no certame, por divergência nas informações sobre a inflexibilidade do projeto. A empresa quer a regularização da informação junto a Empresa de Pesquisa Energética.

O desembargador disse que a determinação permite a todos os postulantes “apresentar ajustes nos cálculos da melhor proposta a ser escolhida”. Ele disse ainda que por se tratarem de térmicas, o adiamento do leilão não levará a prejuízos. Veja a decisão liminar aqui. O governo já está recorrendo da decisão para restabelecer o certame.