A proposta de edital do segundo leilão de transmissão de 2018 vai entrar em audiência pública na próxima quinta-feira,  6 de setembro, e ficará aberta a contribuições até 8 de outubro na página da Agência Nacional de Energia Elétrica.  O certame está previsto para 20 de dezembro.

O Leilão nº 4/2018 vai ofertar 18 lotes de concessões, compostos por 43 linhas com 7.186 km de extensão e 23 subestações com 15.519 MVA em capacidade de transformação. Os empreendimentos serão distribuídos por 12 estados e têm investimentos estimados em R$ 13,5 bilhões. Os prazos de implantação dos projetos variam de 42 a 66 meses.

O edital traz como novidade a inclusão de procedimentos para obtenção do benefício do Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura e para cadastramento do empreendimento como prioritário. Até agora, as empresas vencedoras só podiam solicitar o enquadramento no Reidi após a assinatura do contrato de concessão.

A Receita Anual Permitida máxima do certame ainda será definida, já que está em audiência pública na Aneel a revisão da metodologia de cálculo da estrutura de capital do segmento de transmissão. Para calcular as RAP teto do certame, a Aneel vai considerar os valores do Banco de Preços referentes a julho de 2018.

Os lotes de 10 a 13, compostos por instalações concedidas à Eletrosul, podem ser retirados da lista caso a empresa conclua o processo de transferência de controle das concessões para a Shangai Electric antes da publicação do edital. A Aneel vai avaliar ainda se mantém os lotes de 15 a 18, compostos por instalações de Rede Básica de fronteira para atendimento de cargas da Amazonas Distribuidora.

Os empreendimentos dos lotes de 1 a 6, 8, 9, 14, 15, 17 e 18 serão licitados pela primeira vez, enquanto os lotes 7 e 16 são concessões extintas da empresa Linhas de Laranjal Transmissora de Energia S.A. – LLTE e da ATE XXIII Transmissora de Energia S.A.

Confira abaixo os empreendimentos previstos para o certame:

Lote 1-  Santa Catarina
LT 525 kV Areia – Joinville Sul, C1, com 292 km;
LT 525 kV Joinville Sul – Itajaí 2, C1, com 82 km;
LT 525 kV Itajaí 2 – Biguaçu, C1, com 63 km;
LT 230 kV Rio do Sul – Indaial, CD, C1 e C2, com 2 x 51 km;
LT 230 kV Indaial – Gaspar 2, CD, C1 e C2, com 2 x 57 km;
LT 230 kV Itajaí – Itajai 2, CS, C1 e C2, com 2 x 10 km;
Trecho de LT em 525 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Curitiba – Blumenau – C1 – 2 x 39 km;
Trechos de LT em 525 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Curitiba Leste – Blumenau C1, com 2 x 43 km;
Trechos de LT em 525 kV entre a SE Gaspar 2 e a LT Curitiba – Blumenau C1, com 2 x 23 km;
Trecho de LT em 525 kV entre a SE Gaspar 2 e a LT Blumenau – Biguaçu C1, com 2 x 7 km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Blumenau – Joinville C1, com 2 x 5,5 km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Blumenau – Joinville Norte C1, com 2 x 5,5 km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Joinville – Joinville Norte C1, com 2 x 13 km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Jaraguá do Sul e a LT Blumenau – Joinville Norte C1, com 2 x 38km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Jaraguá do Sul e a LT Blumenau – Joinville C1, com 2 x 38 km;
SE 525/230/138 kV Joinville Sul – 525/230 kV – (9+1Res) x 224 MVA e 230/138 kV – 2 x 225 MVA;
SE 230/138 KV Jaraguá do Sul – 2 x 225 MVA;
SE 525/230/138 kV Itajaí 2 – 525/230 kV (6+1Res) x 224 MVA e 230/138 kV – 2 x 225 MVA;
SE 525/230/138 kV Gaspar 2 – novo pátio 525 kV e transformação 525/230 kV com (6+1 Res.) x 224 MVA;
SE 230/138 kV Indaial – 2 x 225 MVA.

Lote 2 –  Rio de Janeiro
LT 500 kV Terminal Rio – Lagos, CD, C1 e C2, com 2 x 227 km;
LT 500 kV Lagos – Campos 2, CD, C1 e C2, com 2 x 101 km;
SE 500 kV Campos 2;
SE 500 kV Lagos – novo pátio 500 kV.

Lote 3 – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais
LT 500 kV Campos 2 – Mutum, CD, C1 e C2, com 2 x 239 km.

Lote 4 –  Bahia, Tocantins
LT 230 kV Dianópolis II – Barreiras II, C1, com 255 km;
LT 230 kV Dianópolis II – Gurupi, C1, com 256 km;
LT 230 kV Dianópolis II – Palmas 2, C1, com 261 km;
SE 500/230 kV Gurupi – (3+1 Res) x 150 MVA;
SE 230/138 kV Dianópolis II – 2 x 200 MVA.

Lote 5 – Santa Catarina
LT 230 kV Itá – Pinhalzinho 2, CD, C1 e C2, com 2 x 105 km;
LT 230 kV Itá – Xanxerê, CD, C1 e C2, com 2 x 55 km;
SE 525/230 kV Itá – novo pátio em 230kV e transformação (6+1R) x 224 MVA;
SE 230/138 KV Chapecoense – 2 x 150 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Chapecoense e a LT Foz do Chapecó – Xanxerê C1 e C2, com 4 x 3,3 km.

Lote 6- Santa Catarina
LT 230 kV Abdon Batista – Videira, CD, C1 e C2, com 2 x 67,7 km;
LT 230 kV Abdon Batista – Barra Grande, C3, com 26 km.

Lote 7 – Amapá, Pará
LT 230 kV Jurupari – Laranjal do Jari, C3, com 105 km;
SE 230/69 kV Jurupari – novo pátio 69 kV e transformação 230/69 kV – 2 x 30 MVA.

Lote 8 – São Paulo
LT 230 KV Itararé II – Capão Bonito, C1, com 108 km.

Lote 9- Amazonas
LT 230 KV Itararé II – Capão Bonito, C1, com 108 km.

Lote 10 – Rio Grande do Sul
LT 525KV Capivari do Sul – Gravataí, C1, com 83 km;
LT 230kV Capivari do Sul – Viamão 3, C1, com 65 km;
LT 525KV Guaíba 3 – Capivari do Sul, C1, com 168 km;
SE 525/230/138 kV Capivari do Sul – 525/230 kV – (6+1) x 224 MVA e 230/138 kV – 2 x 100 MVA.

Lote 11 – Rio Grande do Sul
LT 230kV Osório 3 – Gravataí 3 C1, com 66 km;
LT 230 kV Porto Alegre 8 – Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 3,4 km;
LT 230 kV Jardim Botânico – Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 4 km;
SE 230 kV Osório3;
SE 230/69 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6 – Nova) – 3 x 83 MVA;
SE 230/138 kV Vila Maria – 2 x 150 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Osório 3 e a LT Osório 2 – Lagoa dos Barros, C1, com 2 x 4 km;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Vila Maria e a LT Passo Fundo – Nova Prata 2, C1 e C2, com 4 x 1 km.

Lote 12 – Rio Grande do Sul
LT 230kV Livramento 3 – Alegrete 2, C1, com 125 km;
LT 230kV Livramento 3 – Cerro Chato, C1, com 10 km;
LT 230kV Livramento 3 – Santa Maria 3, C1, com 247 km;
LT 230 kV Livramento 3 – Maçambará 3, C1, com 205 km;
SE 230 kV Maçambará 3;
SE 230kV Livramento 3, com Compensação Síncrona (-100/+100) Mvar.

Lote 13 – Rio Grande do Sul
LT 525KV Guaíba 3 – Gravataí, com 127 km;
LT 525KV Santa Vitória do Palmar – Marmeleiro, C2, com 48 km;
LT 525KV Povo Novo – Guaíba 3, C2, com 245 km;
LT 525KV Marmeleiro – Povo Novo, C2, com 152 km;
LT 525KV Nova Santa Rita – Guaíba 3, C2, com 36 km;
LT 525 kV Candiota – Guaíba 3, CD, C1 e C2, com 2 x 279 km;
LT 230kV Guaíba 2 – Guaíba 3, C1, com 19 km;
SE 525/230kV Guaíba 3 – (6+1Res) x 224 MVA;
SE 525/230 kV Candiota – (6+1Res) x 224 MVA;
Trechos de LT em 525 kV entre a SE Guaíba 3 e a LT Povo Novo – Nova Santa Rita, C1, com 2 x 4 km.

Lote 14 – Rio Grande do Sul  
LT 525 kV Povo Novo – Guaíba 3, C3, com 245,7 km;
LT 525 kV Capivari do Sul – Siderópolis 2, C1, com 251,5 km;
LT 230 kV Siderópolis 2 – Forquilhinha, C2, com 27,6 km;
LT 230 kV Livramento 3 – Santa Maria 3, C2, com 244,5 km;
SE 525 kV Marmeleiro – Compensação Síncrona (-90/+150 Mvar);
SE 230 kV Livramento 3 – Compensação Síncrona (-90/+150) Mvar.

Lote 15 – Rondônia
SE 230/138 kV Caladinho II – 2 x 40 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caladinho II e a LT Coletora Porto Velho – Porto Velho, C1, com 2 x 5,5 km.

Lote 16 – Amazonas, Pará
LT 230 kV Oriximiná – Juruti, CD, C1 e C2, com 138 km (3,8 km de travessia do Rio Amazonas);
LT 230 kV Juruti – Parintins, CD, C1 e C2, com 102 km (4,5 km de travessias de canais em Parintins);
SE 500/230 kV Oriximiná – pátio novo 230 kV e transformação 500/230 kV – (6+1R) x 100 MVA;
SE 230/138 kV Juruti – 2 x 50 MVA;
SE 230/138 kV Parintins – 2 x 100 MVA.

Lote 17 –  Amazonas
LT 230 kV Lechuga – Tarumã, CD, C1 e C2, com 12,2 km (trechos aéreos e subterrâneos);
SE 230/138 kV Tarumã – (6+1Res) x 100 MVA.

Lote 18 – Amazonas
SE 230/69 kV Presidente Figueiredo – 2 x 50 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre a SE Presidente Figueiredo e a LT Balbina – Cristiano Rocha, C1, com 2 x 4,5 km.