Abrace entrega proposta para o setor energético aos presidenciáveis

Entidade aponta que redução de encargos e subsídios poderia levar a CDE para metade do que é atualmente

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) entregou suas propostas para o setor de energia a representantes dos presidenciáveis. No foco da entidade está o combate aos encargos, subsídios e do custo da energia. O caminho apontado é atribuir racionalidade, mercado livre e transparência ao setor.

De acordo com o presidente executivo da entidade, Edvaldo Santana, a proposta foi elaborada pela equipe técnica da Abrace. E a mensagem principal aos representantes, destacou ele, é de que o setor sempre esteve sujeito a uma pesada intervenção do governo e com isso houve um grande peso ao consumidor. “Nossa recomendação aos representantes é de blindar o setor contra intervenções excessivas”, disse ele no evento promovido pela Abrace nesta quarta-feira, 5 de setembro.

O resultado desse impacto no setor, estimou a entidade é inicialmente de R$ 88 bilhões, referentes aos chamados ‘esqueletos do setor elétrico’. E muitos dos valores apresentados por ele, continuou, ainda são embrionários. Dentro desse montante estão a repactuação do risco hidrológico que somam cerca de R$ 15 bilhões a serem repassados para as tarifas em 2019, as dúvidas acerca da dívida da Amazonas Energia que soma algo próximo a R$ 20 bilhões, e ainda itens como os valores necessários para terminar Angra 3 que são maiores que os montantes já dispensados até o momento, os valores que devem ser repassados à Eletrobras para garantir sua neutralidade quanto ao gasto nas distribuidoras como designada e o deficit da conta de bandeira tarifária em 2018 que soma R$ 5 bilhões.

As propostas da Abrace apontam necessidade mais gerais de segurança jurídica para reduzir o risco regulatório e o conflito de atribuições no setor elétrico. Por isso defende uma regra mais clara para as indicações da Aneel e suas atribuições.

O documento é formado, basicamente, por cinco itens. O primeiro é a busca por redução de encargos e subsídios, que representam mais de 20% da tarifa. A CDE, apontou a Abrace, é um exemplo emblemático do peso desse item. As perspectivas da entidade é de que esse item passe de R$ 19 bilhões este ano para de R$ 20,7 bilhões em 2021 em uma curva crescente. No foco estão ainda a promoção à racionalidade econômica e a eficiência, a redução dos custos regulados e incentivo ao mercado livre, a promoção da expansão da capacidade via esse mercado livre, e, finalmente, a simplificação do cálculo das tarifas.

Santana argumentou que esses itens fazem parte da proposta da entidade em decorrência do histórico do país. A CCC, exemplificou, passou de algo na casa de R$ 2,8 bilhões para mais de R$ 5 bilhões no ano corrente. E isso está alocado para, principalmente, bancar os custos com a geração térmica dos sistemas isolados, sendo que a maior parte está em Roraima que poderia ser atendida pelo SIN, mas que por questões ambientais não há a integração da capital daquele estado ao sistema, uma região onde a carga está na casa de 250 MW médios.

Em sua avaliação seria possível reduzir a CDE em pelo menos metade do que se tem atualmente. Além da CCC poderiam ser alterados os custos da CDE às fontes incentivadas, acrescentou. “Isso tudo pode ser feito sem grande esforço, é possível apenas ao aplicar um pouco de racionalidade na distribuição desse subsídio”, destacou.