As perspectivas para a racionalização dos subsídios bancados pelo consumidor de energia elétrica na Conta de Desenvolvimento Energético e a gestão do risco hidrológico dentro do Mecanismo de Realocação de Energia serão discutidos em Brasilia nesta terça-feira, 18 de setembro, em evento promovido pelo Ministério da Fazenda. O evento no auditório da Escola de Administração Fazendária será aberto pelo ministro Eduardo Guardia.
O seminário Sefel vai tratar dos aspectos regulatórios e concorrenciais da agenda de governo na área de energia, com a participação de autoridades e especialistas dos setores elétrico e de combustíveis.
O debate sobre CDE terá conduzido pelo secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel, e tem como convidados o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia Paulo Pedrosa; o ex-assessor do MME e consultor legislativo do Senado Rutelly Marques; o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima ; a diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União, Arlene Costa Nascimento; e o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro.
A mesa sobre risco hidrológico terá como moderador o assessor especial da Fazenda Paulo Gabardo e como debatedores a diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas, Joísa Dutra; o coordenador da área de Geração e Mercados no Gesel, Roberto Brandão; a conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Talita Porto; e o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel, Christiano Vieira da Silva.
Na parte da tarde estão programados debates sobre o impacto da venda direta de etanol pelos produtores no mercado de combustíveis e políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis.
