O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social abriu o edital para criação de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), que irá investir em debêntures incentivadas de projetos de infraestrutura, seguindo os termos do artigo 3º da Lei n} 12.431 de 2011, garantindo benefício fiscal aos investidores pessoa física.
Com patrimônio de aproximadamente R$ 500 milhões, o fundo terá gestor privado, a ser escolhido por meio de chamada pública. As propostas deverão ser protocoladas até o próximo dia 9 de outubro, e o processo de seleção do gestor deverá ser concluído até novembro de 2018.
O FDIC parte de um portfólio pré-existente, com ativos de boa qualidade de crédito, que atualmente compõem a carteira de debêntures de projeto do BNDES. Esse diferencial contribui para a atenuação do risco de originação de ativos e de desenquadramento na Lei, que proporciona o benefício tributário para os cotistas do Fundo.
Com a iniciativa, além de criar mais uma fonte de financiamento a projetos de infraestrutura, o Banco espera aumentar a base de investidores e incrementar a liquidez de títulos de infraestrutura, bem como securitizar parte de sua carteira, alienando ativos nos quais entende que já cumpriu sua missão institucional.
Segundo o BNDES, a estratégia está em conformidade com o compromisso de desenvolvimento do mercado de capitais de renda fixa e financiamento privado de longo prazo, viabilizando o funding e a implementação dos projetos que reduzem gargalos e geram empregos em infraestrutura.
