A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natual e Biocombustíveis realizará, de 24/9 a 24/10, Tomada Pública de Contribuições conjunta com a Empresa de Pesquisa Energética sobre os mecanismos de substituição de GNL por gás doméstico – o gás natural de produção nacional – nos contratos de fornecimento de gás. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de setembro.
A TPC tem por objetivo coletar dados, informações e evidências que contribuam para a análise da necessidade de mecanismos de substituição de GNL por gás doméstico quando projetos de produção estiverem concluídos, tendo em vista que podem contribuir para a redução dos custos de geração de energia elétrica, incluindo eventuais benefícios econômicos aos consumidores de energia.
A consulta é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a todo mercado petrolífero, gaseífero e do setor elétrico, a consumidores, a segmentos técnicos, e aos diversos segmentos da sociedade civil. Os documentos relacionados a esta TPC, assim como os procedimentos para participação estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.anp.gov.br/consultas-e-audiencias-publicas. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail troca_combustivel@anp.gov.br.
