A Eletrosul divulgou um breve comunicado sobre a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a revogação da concessão de empreendimentos de transmissão da estatal no Rio Grande do Sul. A empresa informou que em razão da importância estratégica do Lote A do leilão de 2014, ainda estuda alternativas para tornar viáveis os empreendimentos, e que pretende recorrer dentro do processo administrativo da Aneel.
A recomendação de caducidade ao MME foi aprovada pela diretoria da agência nesta terça-feira, 25 de setembro. A autarquia havia suspendido o processo de revogação da concessão e estabeleceu prazo até 21 de setembro para conclusão da transferência da concessão para a Shanghai Electric.
O acordo não saiu e a empresa chinesa comunicou que não apresentaria a garantia de fiel cumprimento, condição necessária para a concretização da transferência de controle. A Aneel vai abrir processo administrativo para a execução da garantia depositada pela estatal.
As instalações de transmissão compunham o lote A do Leilão de Transmissão nº 004/2014, formado por oito linhas em 525 kV, nove linhas em 230 kV e 5 subestações em 230 kV. Elas serão relicitadas no próximo leilão de transmissão, previsto para 20 de dezembro, e comporão os lotes de 10 a 13 do edital do certame.
