O conselho de administração da Eneva aprovou o plano de reestruturação societária e de estrutura de capital da holding e suas subsidiárias de geração a gás e upstream. A estrutura da geradora ficará mais simples no que diz respeito ao Complexo Parnaíba, no Maranhão. Com essa alteração a empresa terá a redução do número de subsidiárias operativas, com consequente redução dos custos administrativos, simplificação dos contratos financeiros (financiamentos, garantias e fianças bancárias), diversificação da base de credores e redução de 48% nas amortizações de principal de dívida previstas para os anos de 2019 e 2020.
A divisão de produção de gás natural, a PGN, será incorporada pela controladora e deixará de ser uma subsidiária. Além disso serão eliminadas a Parnaíba III e IV que farão parte da Parnaíba II. As subsidiárias Itaqui, Pecém II e outras SPEs não serão afetadas.
Em paralelo a essas mudanças serão emitidos até R$ 695 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, pela Parnaíba II, com custo de CDI + 2,5% ao ano e vencimento em 2025. Esses papeis têm pagamento de juros semestral, carência de principal de 18 meses e serão amortizadas em 12 parcelas semestrais consecutivas. A emissão tem garantia firme integral de colocação pelo coordenador líder, Banco Bradesco BBI. Esses recursos captados serão parcialmente destinados ao refinanciamento de dívidas de Parnaíba II, no valor de cerca de R$ 380 milhões, cujo vencimento era previsto para 03 de janeiro de 2019.
Já a Parnaíba I foi autorizada a emitir até R$ 866 milhões em debêntures simples, não conversíveis em ações, com série incentivada e série não-incentivada, para distribuição com esforços restritos de colocação. A série incentivada totaliza até R$ 315 milhões, com custo estimado de NTNB + 2,5 % ao ano e vencimento em 2025. A série não-incentivada totaliza até R$ 551 milhões, com custo de CDI + 2,5% ao ano e vencimento em 2025. Ambas as séries têm pagamento de juros semestral, carência de principal de 12 meses e serão amortizadas em 13 parcelas semestrais consecutivas. A emissão tem garantia firme integral de colocação pelos coordenadores da oferta, Banco Santander (Brasil), BB – Banco de Investimento e Citibank. Os recursos relativos a essas debêntures serão parcialmente utilizados para a liquidação antecipada do saldo remanescente da dívida de Parnaíba I junto ao BNDES, no valor de, aproximadamente, R$ 515 milhões.
Nessa reestruturação ainda está previsto o pagamento antecipado do saldo remanescente da dívida relativa às 2ª e 6ª emissões de debêntures simples da PGN, no montante de, aproximadamente, R$ 589 milhões.
