PSDB promete usar o diálogo para reverter bombas-relógio do setor

O representante indicado para falar das propostas do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) para o setor elétrico é um velho conhecido dos agentes. Até pouco tempo, Paulo Pedrosa era secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), sendo que antes era presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica (Abrace). Foi ele quem liderou a consulta pública 33, que reuniu contribuições para reformar o modelo comercial e regulatório do setor elétrico. A Agência CanalEnergia convidou para uma série de entrevistas as principais candidaturas, que serão publicadas na sequência de atendimento da demanda.

Pedrosa disse que será preciso diálogo para reverter às “bombas-relógio que ainda estão armadas no setor”. Segundo ele, “metade do que os brasileiros pagam na conta de luz são taxas, encargos, subsídios e tributos que precisam ser reavaliados”.  Segundo ele, a solução para o GSF, que impede o funcionamento normal do mercado de energia elétrica, só será alcançada “por propostas objetivas construídas por meio do diálogo com todo o mercado.” A seguir, confira a íntegra das propostas.

Agência CanalEnergia: A privatização da Eletrobras seria uma prioridade do candidato?

Paulo Pedrosa: A privatização é sobretudo uma prioridade para a Eletrobras e para o setor elétrico. Como acionista majoritário, o Governo não tem capital para fazer os aportes que a empresa precisa. E, como estatal, ela tem dificuldades para atingir os padrões impostos pela Aneel para os segmentos regulados e também para enfrentar a concorrência nos segmentos competitivos. A Eletrobras privada vai ajudar a avançar a fronteira da eficiência no setor elétrico, com ganhos para os consumidores.

Agência CanalEnergia: As intervenções políticas no setor provocaram uma onda de judicialização sem precedentes no setor. Como o candidato pretende lidar com essa situação? 

Paulo Pedrosa: Inicialmente, encontrando alternativas para desarmar os problemas que estão travando o mercado, como o GSF. Isto só pode ser obtido por propostas objetivas construídas por meio do diálogo com todo o mercado. Em seguida, reconhecendo que a judicialização atual é consequência da excessiva intervenção do governo no ambiente de negócios, que gera questionamentos legítimos na Justiça por quem julgue ter tido seus direitos afetados. Para resolver este problema de forma decisiva, atuaremos não promovendo novas intervenções.

Agência CanalEnergia: Quais as propostas do candidato para dar eficiência aos processos de licenciamento ambiental?

Paulo Pedrosa: Hoje os processos demoram muito, são incertos e isso traz insegurança e elevação de custos. Não se trata de fazer nada contra o meio ambiente, que será também uma prioridade do Governo, mas de dar agilidade às análises e de avaliar corretamente os impactos e as ações de compensação e mitigação. Vamos garantir os recursos para permitir essa maior agilidade, reforçando as equipes dos órgãos ambientais, tornando os processos de licenciamento mais objetivos e previsíveis ao investidor.

Agência CanalEnergia: Quais as propostas para recuperar o Rio São Francisco?

Paulo Pedrosa: O Rio São Francisco será recuperado com a integração de uma série de ações do Governo que envolvem saneamento, recuperação das nascentes, uso adequado das águas e fiscalização contra a irrigação ilegal. Parte dos recursos poderá vir pela privatização da Eletrobras. Além disso pretendemos olhar com cautela a questão dos impactos das mudanças climáticas no país e sobretudo nas vazões do Rio São Francisco. Este tema é muito importante sob a ótica da segurança hídrica nacional e no eixo água-eletricidade.

Agência CanalEnergia: Quais as propostas para reduzir as tarifas de energia do país?

Paulo Pedrosa: O problema do preço alto da energia não poderá ser resolvido por mágica, ou seja: uso de dinheiro público (que não está disponível), prejuízo nas estatais ou adiando contas para serem pagas com juros altos no futuro. O Brasil é o país da energia. O caminho para fazer disso uma vantagem para as pessoas e gerar investimentos e empregos é promover a competição e um ambiente de confiança. Precisamos com diálogo reverter bombas-relógio que ainda estão armadas no setor. Metade do que os brasileiros pagam na conta de luz são taxas, encargos, subsídios e tributos que precisam ser reavaliados.

Agência CanalEnergia: Em um futuro governo do candidato Geraldo Alckmin, qual seria o critério para escolha do ministro de Minas e Energia?

Paulo Pedrosa: O critério será a capacidade de liderar o projeto do Governo para a área. Capacidade de contribuir com a formulação das estratégias, de detalhar as diretrizes, de formar equipes competentes e de construir a viabilidade das transformações que o setor precisa. Espírito público, compromisso com o trabalho em equipe e diálogo, capacidade de articulação e comunicação são pré-condições. E uma visão de futuro alinhada com a do Programa de Governo, que reconhece a necessidade de se criar um ambiente de confiança para o investimento e de se promover a competição. É dessa forma que ele trabalha.