Resultado das eleições pode comprometer votações no Congresso

O clima de fim de festa, após a derrota nas eleições de figuras tradicionais da política nacional, pode minar o esforço concentrado marcado pelo Congresso Nacional para terça e quarta-feira dessa semana, dias 9 e 10 de outubro. Para especialistas do setor que acompanham o legislativo, pode não haver quórum suficiente para votar matérias relevantes, tanto pela ausência de parlamentares que não conseguiram se reeleger, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), quanto pela mobilização para o segundo turno nos estados.

“Tinha previsão de votar agora, mas com esse fato novo da não reeleição de muitos senadores não há clima, e a chance de votar é menor”, avalia o cientista político e sócio da Dominium Consultoria Leandro Gabiati.

O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, admite que está pessimista com a possibilidade de aprovação de matérias de interesse do setor, especialmente do PLC 77, que trata das distribuidoras da Eletrobras e da solução para os débitos do GSF dos geradores com contratos no mercado livre. A matéria tramita no Senado, e é possível que nem Eunício, nem o senador Romero Jucá (MDB-RR), que também perdeu a eleição, sequer apareçam em Brasilia.

Menel acredita que se não houver esforço concentrado amanhã e depois vai restar aos geradores apoiar a sugestão do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que falou em solução infra-legal para o risco hidrológico dos geradores, em entrevista à Agencia Infra. “Vamos  ver se essa é uma proposta aceitável, que a gente vai lá e tenta ajudar a emplacar, porque projeto de lei, pelo jeito, não tem mais chance esse ano”, afirma  o executivo.

O presidente da Dominium Consultoria, Marcelo Moraes, diz que havia uma expectativa de que o Congresso voltaria a se reunir após o primeiro turno para votar a pauta negociada, mas entre dois turnos do processo eleitoral é sempre complicado. “Sempre se tenta e poucas vezes se consegue [votar]”, destaca Moraes, lembrando que a eleição majoritária nacional ainda está em andamento.

Moraes também destaca que “a ressaca eleitoral está grande entre os parlamentares, principalmente no Senado, onde houve mudanças importantes, com a troca de grandes figuras da politica nacional que não se reelegeram”. Essas figuras, avalia, “agora vão participar das eleições estaduais e presidenciais mais que nunca, para tentar garantir um lugarzinho no Executivo, seja estadual, seja federal.”

Na opinião do executivo, o projeto das distribuidoras e do GSF ainda tem chance de ser votado em novembro, após o segundo turno. A possibilidade de que a proposta entre na pauta de votações na primeira semana após o segundo turno já era considerada na negociação do esforço após o primeiro turno. “Não sendo possível votar agora, a gente coloca na primeira semana após o segundo turno”, afirma Moraes.

Em relação ao impacto que o adiamento do projeto pode trazer para uma solução do GSF, Moraes diz que se alguém tinha expectativa de que o assunto fosse totalmente resolvido agora era uma falsa expectativa. Ele lembra que mesmo se for votado esta semana, a matéria teria de ser sancionada pelo presidente Michel Temer, e a Aneel teria que regulamentar os acordos entre credores e devedores o que deve acontecer em 2019.