Desde o início de 2018, a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vem desenvolvendo o projeto “Cadeia de Sistema de Leilões”, cujo objetivo é melhorar e sistematizar o processo de realização dos certames do mercado regulado de energia. A previsão é de que a entrega do sistema ocorra ainda no segundo semestre de 2019.
O projeto encontra-se atualmente na fase de desenvolvimento, que abarca a especificação, construção e homologação do mesmo. Dentre os benefícios previstos com a iniciativa, está a automatização dos processos de inscrição dos leilões de geração operacionalizados pela CCEE por delegação da Aneel. Esses certames são responsáveis hoje pela contratação de 70% da energia consumida no Brasil.
Uma das melhorias será a retirada dos termos e senhas, que passarão a ser via sistema, dispensando a retirada presencial e otimizando assim todo o processo de inscrição dos leilões. Outro benefício é a maior facilidade de gestão das garantias financeiras da competição, com todos os dados de acompanhamento dos processos centralizados, além do envio de alertas e a criação de relatórios.
As novas plataformas integrarão as bases de dados da CCEE, da ANEEL, da Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério de Minas e Energia e do banco que irá custodiar as garantias de leilão – Bradesco, ampliando a segurança dos dados, o que trará maior padronização e centralização das informações.
A implantação dos sistemas trará ainda redução de documentos físicos, simetria e padronização de informações, além de alertas automáticos.
