O governo não vê nenhum impedimento em relação a um segundo leilão de venda da Amazonas Distribuidora, caso não obtenha sucesso no certame previsto para o próximo dia 25. A possibilidade foi admitida pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, em entrevista nesta quinta-feira, 18 de outubro.

Moreira e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, disseram que estão otimistas em relação ao resultado do leilão, embora o ministro tenha declarado que já se prepara para o caso de a União ter de garantir a continuidade da prestação do serviço no estado do Amazonas, se a empresa entrar em liquidação.

“Estamos mantendo o leilão porque acreditamos que já vendemos quatro empresas sem o PL [que  previa medidas para facilitar a privatização das distribuidoras]”, explicou  o executivo. Ele destacou que o projeto de lei que passou pela Câmara, mas foi rejeitado pelo Senado esta semana, não autorizava a venda das empresas, porque essa autorização já estava prevista em lei.

“Importante ressaltar que os processos de licitação tinham como objetivo trazer um operador privado eficiente”, disse Ferreira Jr. Ele lembrou que o primeiro critério de seleção do vencedor era a oferta para baixar a tarifa, e a segunda o pagamento à União de um bônus de outorga.

O projeto de lei, afirmou, salvaguardava um conjunto de dúvidas que o investidor poderia não considerar ao apresentar a proposta de aquisição da empresa. “E tanto isso é verdade que nós tivemos ágio em algumas delas e as vendemos.”

A liquidação da Amazonas é uma possibilidade que o presidente da Eletrobras não descarta. Há um grupo de trabalho dentro da estatal cuidando do assunto e já se prepara para uma hipótese que a companhia espera que não se confirme.

Numa situação como essa, a Eletrobras teria que negociar com a Petrobras outra forma de garantia de pagamento dos débitos de combustível da distribuidora com a estatal. “Estávamos assumindo quase R$ 19 bilhões em dívidas no acordo com a Petrobras. Se não vender a empresa, a dívida fica com a Amazonas”, disse.

A Eletrobras também pode avaliar uma eventual proposta do governo de manutenção da operação temporária da Amazonas a partir de janeiro, desde que seja garantida a neutralidade de custos nesse fase de transição até a escolha de um novo concessionário. Ferreira Jr disse que a depender do tipo de proposta que for feita, ela terá que ser submetida até mesmo aos acionistas da companhia.

O governo já leiloou quatro das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste. A Cepisa (PI) foi vendida em julho desse ano e em agosto foi a vez de Eletroacre (AC), Ceron (RO) e Boa Vista Energia (RR). Ainda falta privatizar a Amazonas Distribuidora de Energia e a Ceal (AL), que teve sua venda suspensa por liminar, em disputa entre a União e o governo de Alagoas.