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O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, criticou a forma como os agentes do setor elétrico têm recorrido frequentemente ao Congresso Nacional para resolver os seus problemas e disse que essa prática prejudicou muito o setor elétrico.
“Infelizmente, de 2006 para cá houve uma mudança muito grande no foco para solução dos grandes problemas. No lugar de buscarmos soluções técnicas, procuramos meios políticos para soluções técnicas. Para mim, isso ajudou a canibalizar o setor elétrico”, disse o executivo que é professor universitário e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Santana não mediu as palavras para criticar os agentes que recorrem as suas bases parlamentares sempre que perdem uma demanda junto aos órgãos responsáveis pela administração do setor elétrico. Segundo ele, isso explica porque medidas estratégicas como a MP 814/17 e o PLC 77/18, que originalmente foram editados para viabilizar a privatização das distribuidoras da Eletrobras e por um ponto final na disputa judicial entorno do GSF, acabaram naufragando no Congresso.
O executivo lembrou que a MP 814 entrou no Congresso com três artigos e uma página e meia de texto. Após a tramitação, o texto acabou caducando com 27 artigos e 30 páginas, impondo um custo aos consumidores de R$ 17 bilhões, desses R$ 9 bilhões seriam pagos anualmente. A redação final não foi aprovada justamente por pressão dos grandes consumidores de energia e da Aneel, que não concordavam com esses custos.
“Quanto o ministro Fernando Coelho se preparava para lançar a Consulta Pública 33, no dia anterior ele pediu que as associações não apresentassem emendas porque isso poderia atrapalhar a tramitação no Congresso. Acabou a reunião com o ministro e na tarde do mesmo dia as associações estavam reunidas para propor cada uma as suas emendas”, revelou Santana. Ao lado dele, estava Ricardo Pigatto, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que confirmou a informação.
“Essa forma de resolver os problemas via Congresso acabou com o setor elétrico. Tudo que entra lá como uma boa ideia sai extremamente pior”, disse o presidente da Abrace, que participou de um evento promovido pela Electra Energy na última terça-feira, 23 de outubro, em Curitiba.
*Repórter viajou a convite da Electra Energy