Abertura de mercado precisa ser precedida de retomada da isonomia, defende Abrapch

As associações que representam o mercado de pequenas centrais hídricas estão otimistas com uma eventual vitória do deputado Jair Bolsonaro (PSL) na corrida presidencial, principalmente com a sinalização de que o novo Governo poderá rever a atual política de subsídios no setor elétrico, que nas palavras das instituições têm prejudicado a completividade do setor de PCHS e CGHs.

O presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex, e da Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel), Ricardo Pigatto, revelaram que estiveram recentemente reunidos com membros da equipe do candidato à presidente.

“A gente está bastante esperançosa que o novo governo vai mudar esse negócio [política de subsídios]“, disse Arbex. “Estamos conversando com a equipe do Bolsonaro, já tivemos com o Luciano de Castro, o General Ferreira, o Brigadeiro Gonçalves… Não dá para falar de competição sem igualdade de condição e o pequeno tem que ter um tratamento diferenciado”, defendeu.

Segundo Arbex, a atual política de subsídios favorece um grupo de agentes em detrimento de outros. “Não dá para continuar desse jeito, não dá para uma PCH competir com 32% de imposto a mais.”

Durante evento em Curitiba na última terça-feira, 23 de outubro, Arbex apresentou um levantamento com o histórico de contratações de nova capacidade de geração. Entre 2009 e 2018, foram contratados 48,6 GW de potência, porém apenas 1.560 MW, ou 3,2% do total, foram de PCHs e CGHs. As maiores fatias dessa expansão foram ocupadas por eólicas (16,7 GW) e grandes hidrelétricas (16,7 GW).

De acordo com Pigatto, o potencial inventariado de PCHs é de 19 GW e se as contratações de pequenas usinas hídricas continuarem nesse ritmo, levará 78 anos para tirar todas essas usinas do papel. As associações pedem que seja feita uma contratação mínima de 650 MW em 2018 e que seja feito um planejamento para se estabelecer uma contratação de 1,1 GW nos próximos três anos de PCHS e CGHs.

REFORMA DO MODELO

Os presidentes também pedem que o próximo presidente da República reveja a Consulta Pública 33 e o PL 1917. Esses dispositivos reúnem medidas para estabelecer um novo modelo regulatório e comercial no setor elétrico, com propostas para uma abertura gradual do mercado livre.

Pigatto disse que a CP33 foi feita intramuros, sem consenso do setor, e que as mudanças propostas prejudicam ainda mais o pequeno investidor. O executivo disse que os geradores de PCHs e CGHs ajudaram a desenvolver o mercado livre (52% das PCHs vendem energia no ACL) e agora o mercado livre está querendo ajudar a “matar a expansão das PCHs”.

“Para que a abertura do mercado livre promova a competição justa, transparente e isonômica, trazendo benefícios a toda sociedade, seu início deve ocorrer somente após a definição dos atributos das diversas fontes de geração e o fim de subsídios implícitos dados a outros agentes”, defendeu Pigatto.

“A abertura para competição tem que ser precedida da retomada da isonomia ampla, geral e irrestrita”, concordou Arbex. “Outra pré-condição é que se prove que o ACL vai viabilizar project finance para micro, pequenos e médios empreendedores”, completou o executivo, que ainda destacou que só o potencial de PCHs e CGHs inventariado no estado do Paraná soma 2.176 MW, volume que poderia movimentar R$ 18 bilhões em investimentos e 250 mil empregos na região.

*O repórter viajou a convite da Electra Energy