MME oficializa caducidade de concessão da Eletrosul

Empreendimentos compunham o Lote A de leilão de 2014, que deverão entrar no próximo certame de transmissão

A Eletrosul está oficialmente sem as concessões de transmissão do chamado lote A do Leilão de Transmissão nº 004/2014, formado por oito linhas em 525 kV, nove linhas em 230 kV e cinco subestações em 230 kV. O empreendimento tem extensão de 2,2 mil km e investimento de R$ 4,1 bilhões. O início de operação comercial estava previsto para março de 2018.
Nesta quinta-feira, 1o de novembro, o Ministério de Minas e Energia publicou na edição do Diário Oficial da União a Portaria Nº 466 com a declaração de Caducidade da Concessão dos referidos empreendimentos e, consequentemente, a sua extinção. Segundo o ato legal, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica adotar as providências decorrentes da declaração de caducidade, inclusive quanto à aplicação de outras penalidades previstas na legislação e no Contrato de Concessão.
Além disso, determina que caberá à Secretaria de Desenvolvimento Energético avaliar a necessidade de estudos para viabilizar o acesso dos usuários ao Sistema Interligado Nacional em razão da não implantação das obras previstas. A ideia original é a de relicitar os empreendimentos no próximo leilão de transmissão, previsto para ser realizado em 20 de dezembro.