O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri, disse em conversa com jornalistas que tem “expectativas boas de pagamento” do passivo dos geradores na liquidação de setembro, em razão da queda das liminares que beneficiavam produtores independentes e usinas do programa de fontes alternativas, o Proinfa. “Até porque o líquido não é tão impactante. São valores menores”, justificou Altieri.
O executivo da CCEE ressaltou, porém, que esse cenário vai se confirmar se as medidas jurídicas que revogaram as liminares que limitaram o GSF desses geradores permanecerem em vigor. Depois da queda da liminar na semana passada, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica tentou, sem sucesso uma nova decisão favorável, às vésperas da liquidação financeira no mercado de curto prazo, que ocorre nesta quarta e quinta-feiras, 7 e 8 de novembro.
Altieri lembrou que os valores contabilizados em consequência da queda das liminares da Apine e do Proinfa são de cerca de R$ 3 bilhões, mas são valores contábeis, porque muitos dos agentes que perderam os benefícios da decisão judicial têm créditos represados na Câmara de Comercialização. “Nós faremos um encontro de contas”, disse em Brasília, no 18º Encontro dos Associados da Apine com seus convidados.
Com o acerto entre créditos e débitos dentro da CCEE, alguns geradores associados à Apine que tiveram o risco hidrológico reduzido por decisão judicial terão que pagar R$ 120 milhões, de um débito total de R$ 2,3 bilhões. Já para as usinas do Proinfa, com o encontro de contas o saldo a pagar é de 400 milhões.
Mantidas as liminares, a inadimplência no MCP cresceria na ordem de R$ 1 bilhão e chegaria a para R$ 9,8 bilhões este mês. Com as liquidação dos valores com cobrança suspensa pela Justiça esse valor cai para R$6,8 bilhões, o que muda bastante o quadro, afirma Altieri. “Com esse novo cenário não chegará a R$ 13 bilhões. Esse é um cenário que eu tinha lá do Enase. O cenário muda de hoje para amanhã.”
