Empreendedores articulam mecanismo de compensação para indígenas por UHEs

A criação de um mecanismo de compensação para populações indígenas impactadas por hidrelétricas está sendo articulada por um grupo de empreendedores do setor como elemento para auxílio para destravar UHEs no país. O mecanismo consiste na criação de um fundo via tarifa de leilão, já estabelecida no edital de concessão e que seria cogerido por qualquer empreendedor, pelas lideranças indígenas e pela Fundação Nacional do Índio. De acordo com Gil Maranhão, diretor de Estratégia e Comunicação da Engie – uma das empresas que faz parte do grupo – o mecanismo aguarda o novo governo para ser apresentado, para que o próximo projeto que for a leilão já esteja com essa regra. Maranhão participou nesta segunda-feira, 12 de novembro, do Workshop “Incentivos ao Desenvolvimento de Hidrelétricas no Brasil”, no Rio de Janeiro (RJ).

O diretor da Engie conta que o grupo de empresas contratou um escritório de advocacia que redigiu o projeto, que poderá vir por meio de um projeto de lei, que abrangeria todos os projetos futuros ou por portaria interministerial, que seria usada caso a caso. O grupo é formado por empresas e instituições como a própria Engie, EDF, Camargo Corrêa e Instituto Acende Brasil. A governança desse fundo seria discutida em uma próxima etapa. Ainda segundo Maranhão, a estrutura atual não permite a construção de hidrelétricas, uma vez que as populações indígenas só têm a perder. “Na medida que chama ela para ser sócio, é uma barreira a menos”, observa. Segundo Maranhão, grande parte dos projetos hidrelétricos que podem ser viabilizados poderão enfrentar essa questão, já que estão em áreas indígenas.

Ele lembra que governos anteriores tinham interesse apenas nos grandes projetos hídricos, enquanto o governo atual está em um cenário de sobre oferta, o que arrefeceu o ânimo para desenvolvimento de projetos hidrelétricos. Maranhão ressalta que desde que começou esse movimento para o destravamento das UHEs, já houve avanços, como a produção de estudos que aborda as vantagens que a fonte apresenta, de modo que ela seja precificada corretamente em um leilão. Ele também elogiou a participação da Empresa de Pesquisa Energética no movimento, com participação ativa.

Outro avanço que ela cita como importante é a união do setor para discutir o destravamento da fonte. Nos últimos anos, workshops tem sido realizados  Segundo ele, hoje não há incentivos para que empresas façam estudos de viabilidade técnica e de impacto ambiental. Antigamente, esses estudos eram feitos por estatais, construtoras ou empresas de engenharia. A atual situação econômica fez com que não mais produzissem esses estudos. “Hoje não existem projetos. Um investidor clássico como a Engie não pode pegar os estudos e ir a leilão porque não existem projetos e não haverá tão cedo, porque eles precisam de dois a três anos para serem preparados”, avisa.