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O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia se prepara para ter entre abril e junho do ano que vem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários para atuar como entidade administradora de mercado organizado e registradora, podendo com isso lançar e registrar derivativos. Com isso, ela pavimenta o caminho para que em 2021 lance uma espécie de clearing house, porém sem contraparte central, sem assumir o risco. De acordo com Victor Kodja, presidente do BBCE, a plataforma de negociação sempre realizou seus processos sem pressa e por fases, como ela pretende fazer com esse. “O BBCE nunca queimou etapas, quer fazer tudo com bastante cuidado”, explicou Kodja, que participou de painel nesta sexta-feira, 23 de novembro, na décima edição do Encontro Anual do Mercado Livre, na Bahia.
Nessa fase, a ‘pré’ clearing gerenciaria as garantias depositadas no seu ambiente. “Para alguém poder operar aquele contrato ou produto tem que colocar uma garantia, como CDB ou carta de fiança e opera dentro do limite do que depositar”, detalha. Kodja conta que em caso de aprovação de mercado, a etapa seguinte para criar a clearing é buscar licença com o Banco Central para aí fazer o processo de clearing, levantando também uma estrutura de capital que permita a garantia das operações que estão dentro da BBCE. Há uma tentativa de Kodja para adiantar a criação da clearing house para 2020.
Tanto o lançamento de derivativos e a clearing house vão ajudar a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Segundo Kodja, a ideia é oferecer o serviço de clearing para CCEE, que não seria para toda a câmara mas apenas para uma parte. “A ideia é no curto prazo oferecer algum tipo de garantia caso seja interessante para o mercado”, avisa. A Chamada pública 33 também cita as clearing houses, solicitando estudos até dezembro de 2020 para uma bolsa de energia e uma clearing.