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Acadêmicos e especialistas do governo e do mercado participaram em Brasília de debate sobre a metodologia de definição do custo de capital regulatório das transmissoras, como parte de um projeto de pesquisa e desenvolvimento conduzido pelo Instituto Acende Brasil em parceria com professores da Universidade de São Paulo. O estudo pretende analisar a fundo a questão, para tentar chegar o mais próximo possível de qual seria o ponto de equilíbrio para o incentivo correto aos investidores. A proposta é apresentar, em meados do ano que vem, os primeiros produtos dessa discussão.
“Por que isso é relevante? Porque o setor de transmissão é um setor regulado, cujo preço é formado em mais de uma maneira”, explica o presidente do instituto, Claudio Sales. Para os novos projetos, lembra o especialista, existe um ambiente competitivo nos leilões em termos de formação de preços, e o retorno que o investidor imagina para cada projeto está implícito na oferta que ele vai dar no certame.
A questão, segundo Sales, é que existe uma base numerosa de ativos existentes, muito mais ampla e com tarifas reguladas. A remuneração dessas instalações é dada pelo custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês), que inclui a parcela de capital próprio e os empréstimos (capital de terceiros) que o investidor toma no mercado.
O preço, porém, está condicionado ao percentual do wacc regulatório definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que deve ao mesmo tempo ser alto o suficiente para atrair o investidor e módico o bastante para, ao dar o incentivo correto ao investidor, resultar em tarifas menores para o consumidor. Ele também deve ser preciso o suficiente para evitar o risco de afastar os melhores empreendedores e atrair investidores dispostos a correr maiores riscos, com maior probabilidade de não entregarem o serviço contratado.
Para Sales, a discussão do tema transcende a questão da metodologia de revisão tarifária das transmissoras, que está em audiência pública na Aneel. O seminário internacional sobre custo de capital realizado nesta quarta-feira, 28 de novembro, explorou, por exemplo, aspectos da realidade brasileira como risco politico e risco regulatório.
O evento teve como convidados o especialista britânico Ian Rowson (ex-Ofgem / ex-KPMG) e o professor da Universidade de Navarra (Espanha) Pablo Fernández. O professor Roy Martelanc, da Faculdade de Economia da USP, ponderou que ao eliminar o risco regulatório e estabelecer um custo de capital que seja justo é possível atrair investidores, que passam a esperar remunerações cada vez menores. Sem essas condições, haverá a adesão de empreendedores com custo maior e mais risco. “Tem que acertar o ponto”, disse o acadêmico.
O ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia Paulo Pedrosa observou que “a discussão do wacc talvez seja menos elevante do que pensar quem vai pagar pelos custos.” Já o diretor Financeiro e de Relações Institucionais da Alupar, Marcelo Costa, destacou que é necessário discutir a questão considerando um horizonte mais longo e que a economia tem comportamentos cíclicos . “Esse capital precisa ser alocado naquele momento pensando que o país vai ter ciclos econômicos de expansão e de contração. Em alguns momentos você vai ter taxas de retorno e taxas de juros mais altas, e em outros taxas mais baixas.”
