fechados por mês
eventos do CanalEnergia
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
O vice-presidente da Alupar e CFO, José Luiz Godoy, disse que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria ser extinta, sugerindo que o órgão, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), são os principais responsáveis pelo aumento da burocracia e a demora na concessão de licenças ambientais para projetos de infraestrutura no Brasil.
“Um dos grandes entraves desse país chama-se Funai. Na nossa opinião, tinha que ser extinta”, disse o executivo a investidores e analistas de mercado nesta quinta-feira, 28 de novembro, em São Paulo. “No Chile não tem Funai, você negocia diretamente com a comunidade indígena. O Brasil tem essa percepção de que o índio é incapaz e que alguém precisa representar ele”, completou.
Segundo Luiz Godoy, as licenças que antes demoravam quatro meses agora chegam a dois anos para serem emitidas. “O pessoal fala da escola sem partido, Funai sem partido eu acho que seria muito melhor”, ironizou.
O presidente da Alupar, Paulo Godoy, também fez críticas ao processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, hoje existe uma burocracia que beira a irresponsabilidade de alguns órgãos ligado ao processo. “Tem tudo isso que a gente espera que o país se modernize”, disse.
Desde 2011, a Alupar tenta conseguir a licença ambiental para Transmissora Norte Energia (TNE). A linha conectará Boa Vista ao Sistema Interligado Nacional (SIN), interligando o estado de Roraima ao SIN na subestação Lechuga, no estado do Amazonas, cobrindo aproximadamente 715,0 km de linha de 500 kV, em circuito duplo, com três subestações.
Esta empresa foi constituída após o consórcio Boa Vista, composto pela Alupar (51%) e pela Eletronorte (49%). A TNE tem como objetivo principal a redução da geração térmica no estado de Roraima, a possibilidade de escoamento de 700 MW provenientes de usinas hidrelétricas inventariadas no estado de Roraima para o restante do SIN e da comercialização de energia elétrica com a Venezuela.
Segundo Luiz Godoy, a linha passa por dentro de uma terra indígena e “não teria outro caminho possível que não seja passar pela reserva”. Os índios autorizam a entrada dos técnicos para fazer o estudo ambiental, depois que a Eletronorte suspendeu o repasse de recursos relativos ao convênio de Balbina.
Há dois anos, a empresa entrou com um processo na Justiça para cancelar a concessão e ser indenizada pelos prejuízos causados pela falta de resposta do órgão ambiental. “O Ibama tem medo de emitir a licença sem autorização da Funai”, disse Luiz Godoy, que espera que no governo de Jair Bolsonaro a questão ambiental seja simplificada, com menos viés ideológico.
