O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse em conversa com jornalistas que o governo precisa dar garantias aos empreendedores contra a variação cambial, em contratos de grandes obras feitas por meio de parcerias público-privadas. “Isso é para construção. Se você vai chamar algum parceiro privado, ele tem que ter alguma garantia, porque vai entrar num capital de alto risco”, justificou o general, após participar de evento na Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre a estratégia do novo governo para a infraestrutura.
O militar, explicou que como o dólar flutua demais, o governo poderia usar um dólar médio como referência nos contratos, e compensar o investidor caso a moeda americana ultrapasse esse valor. Os contratos incluiriam obras com recursos do Orçamento Geral da União.
“Vamos dizer que o dólar seja estabelecido em R$ 3,50. Esse é o parâmetro na Constituição. Se o dólar subir para R$ 3,70, ai entra o parceiro público, o governo, para compensar a empresa do prejuízo”, explicou o general. Questionado se o mecanismo imaginado por ele seria uma espécie de seguro cambial, Mourão respondeu que o governo vai buscar garantias, e que este seria um exemplo do que pode ser feito. “[Esta é] minha visão. Vamos ver o que o ministro [Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Economia] vai fazer.”
Mourão destacou durante o evento na ANTT que o Programa de Parcerias de Investimentos tem 25 projetos de infraestrutura prontos, que vão desde projetos no setor elétrico a aeroportos, rodovias e ferrovias.
Durante apresentação feita para representantes de associações ligadas a empreiteiras e a profissionais de engenharia, o militar defendeu a atuação preventiva dos órgãos de controle, para que eles se antecipem a problemas que normalmente aparecem depois que os empreendimentos são licitados. Ele disse que conversou sobre o assunto com o ministro José Múcio Monteiro, que vai ocupar a presidência do Tribunal de Contas da União.
Sobre com quem ficaria a coordenação do PPI, Mourão disse que a decisão será do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O programa tem sido alvo de disputa entre auxiliares do novo governo.
