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Surpreendidos pela indicação do almirante de esquadra Bento Albuquerque para o Ministério de Minas e Energia, executivos ligados a associações do setor elétrico condicionam o sucesso do ministro escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, à composição da futura equipe do MME. A leitura no setor é de que o secretário-executivo e os demais membros do secretariado de Albuquerque, se bem escolhidos, farão a diferença e marcarão a trajetória do almirante como um bom gestor à frente da pasta.
O militar teve seu nome anunciado por Bolsonaro nesta sexta-feira, 30 de novembro, em sua conta no Twitter. Ele exerce atualmente o cargo de Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha e tem experiência como observador em missões internacionais. Desconhecido no setor elétrico, Albuquerque nunca teve seu nome mencionado como virtual candidato ao cargo.
Várias lideranças ouvidas pela reportagem da Agência CanalEnergia destacaram o tamanho do desafio que o novo ministro terá que enfrentar no tratamento dos problemas do setor elétrico, sem mencionar outras áreas igualmente importantes na parte de energia, como petróleo e gás, e a parte de mineração. Alguns dos temas do setor foram discutidos nos dois últimos anos e estão de certa forma encaminhados no Congresso Nacional, como a proposta de reestruturação do modelo comercial e de abertura do mercado de energia elétrica.
Sem referências do futuro ministro, executivos do setor torcem para que sua experiência de gestão na Marinha seja bem aproveitada na área de Minas e Energia. “Minha expectativa pessoal é positiva. Para mim, não é preciso um técnico que seja conhecedor da área, mas tem que ser um bom gestor. Foi o que aconteceu com o ex-ministro Fernando Coelho Filho. Então, me baseando nisso e pelo currículo dele, acho que o almirante tem condições de fazer isso”, afirma Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico e da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica. “Eu não o conhecia, mas tenho uma amigo que trabalhou com ele no projeto Aramar e disse que é um gestor excelente”, acrescentou.
O dirigente do Fase reconheceu que o próprio setor elétrico não foi capaz de se unir em torno de um nome de consenso para o ministério. Ele disse que foi “montada uma agenda destrutiva na imprensa em torno de alguns profissionais indicados” para a pasta, como o ex-secretário-executivo do MME Paulo Pedrosa e o consultor Adriano Pires.
Nas últimas semanas, o fórum que representa mais de 20 associações do setor participou de pelo menos duas reuniões com a equipe de transição do governo Bolsonaro. Uma delas com o general Oswaldo Ferreira para tratar de questões de meio ambiente e do setor como um todo, e umas três ou quatro com o coordenador da área de Energia, Luciano de Castro, quando foram colocados na mesa todos os problemas e apresentada uma agenda propositiva do Fase de 2019 a 2022. Castro chegou ser cotado para o MME nas últimas semanas, mas tem a desvantagem de estar há muitos anos fora do Brasil e não conhecer a fundo os problemas da área.
Um encontro na semana passada do grupo de Infraestrutura do novo governo com representantes das transmissoras causou boa impressão em representantes do segmento. O presidente da Associação Brasileiras das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica, Mário Miranda, disse que, pela primeira vez, diversos setores estão sendo ouvidos por uma equipe de transição de governo.
Miranda também acredita que, independentemente do nome indicado para o MME, a equipe do ministério é formada por um conjunto, que é o ministro, o secretário-executivo e os secretários técnicos. “O ministro formando um bom time e fazendo um diagnóstico da situação do setor elétrico, isso é o básico”, observou o dirigente.
“Queremos crer que quando o ministro receber este relatório do grupo de trabalho de infraestrutura nós tenhamos oportunidade de explicar, de detalhar para ele, para que ele faça uma boa gestão”, afirmou Miranda. Ele lembrou que o segmento é um caso de sucesso nos últimos leilões e que o único problema da transmissão é o impasse sobre o valor das indenizações por instalações da Rede Básica existente em maio de 2000. Parte do valor calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica está suspensa por causa de uma decisão judicial.
O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica, Alexei Vivan, admitiu certa surpresa com a indicação do novo ministro, pelo fato de ele não ter uma relação maior com o setor elétrico e com o de petróleo e gás, embora tenha experiência na área nuclear. Mas destacou que, pelo currículo divulgado, o almirante é um profissional preparado para representar o Ministério de Minas e Energia.
“Obviamente que o sucesso da gestão dele estará relacionado diretamente aos assessores que ele vier a ter”, observou Vivan. O executivo da ABCE afirmou que mesmo sem Albuquerque estar entre os nomes sugeridos pelo setor, vê com bons olhos a indicação do militar para o ministério, até porque a alternativa poderia ser uma indicação política. “Considerando toda uma composição política que o próximo governo precisa fazer, eu acho que foi uma escolha, dentro das possibilidades, adequada. E vamos agora torcer para que equipe que seja montada, do secretário-executivo aos demais assessores, seja uma equipe que tenha bastante conhecimento técnico nas atividades que englobam o Ministério de Minas e Energia.”
Também surpreso com a indicação, o presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, Marcelo Moraes, disse que o novo ministro “chega com a força e com o amparo da indicação do generalato brasileiro”, e que esse apoio é importante para que ele consiga executar o plano que traçar para o ministério. Moraes lembrou que há desafios importantes, e não se sabe ainda até que ponto o militar conhece os problemas do setor.
“Na área ambiental, que é a área em que o fórum milita, eles são muitos. Temos desafios importantes em todos os segmentos, em todas as fontes. Não é só na hidroeletricidade. A eólica também já enfrenta muitos problemas, e a solar também. Tem a questão nuclear, da qual parece que o almirante é um profundo conhecedor”, disse. Ele acrescentou que há muita expectativa no setor, que está disposto a ajudar o ministro a ter uma boa gestão no MME.
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, foi direto ao reconhecer que não tem o que falar do novo ministro, porque simplesmente não o conhece. “Espero que seja uma boa indicação. Desejo sorte ao almirante e determinação para enfrentar os múltiplos e multifacetados desafios que o setor tem e que requerem decisões rápidas, muitas delas já engrenadas, como a reforma do setor. E que não se crie mais problemas estruturais”, afirmou Medeiros.
O presidente executivo da Associação Brasileira da Geração de Energia Limpa, Ricardo Pigatto, disse que a Abragel vê a escolha do almirante como um decisão positiva. Ele parabenizou o novo ministro, que, em sua opinião “vai comandar um setor absolutamente complexo, técnico, com bom senso, retirando a visão às vezes sectária e político-partidária de diversos temas” que compõem a pauta setorial.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica parabenizou em nota a escolha de Bolsonaro e afirmou que a carreira e experiência do futuro ministro do MME alimentam as expectativas de uma gestão bem sucedida. A Abradee garantiu que está pronta para contribuir com os aperfeiçoamentos de que o setor elétrico necessita. “Para isso, esperamos a formação de uma equipe técnica qualificada, que preze pelo diálogo e a boa convivência e continue o trabalho iniciado nas gestões anteriores”, afirma a nota.
Econômico em seus comentários, o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Edvaldo Santana, deixou claro que a escolha de um nome fora do setor elétrico para o MME pode não ser, necessariamente, uma decisão ruim. “Tínhamos ótimas opções com conhecimentos técnicos excelentes sobre o setor energético, mas uma visão nova dos problemas, de alguém que traga uma nova forma de fazer, diferente da que prevaleceu nas últimas décadas, talvez seja o que precisamos para retomar o curso da racionalidade.”
A indicação do almirante teve boa recepção na Associação Brasileira das Empresas de Geração de Energia Elétrica, que destacou sua atuação profissional nas áreas de Política Estratégica e gestão dos recursos da Marinha, a “sólida formação acadêmica” e a experiência internacional como representante do Brasil em missões da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
O presidente da Abrage, Flavio Neiva, disse que o setor elétrico tem enfrentado problemas com frequentes questionamentos judiciais, e“carece de soluções para uma série de desafios e impasses” que impedem seu desenvolvimento sustentável. Para o executivo, é necessário das prioridade aos interesses nacionais na definição das fontes primárias de energia, resolver impasses comerciais e “a complexidade regulatória que contribui para a ineficiência tarifária.”
Neiva acredita que com a liderança do Ministro será possível encontrar solução para essas questões e retomar as obras de usinas hidrelétricas, acomodando diferentes interesses na expansão da oferta de energia elétrica.