Judicialização, crédito e tributação precisam ser destravados, diz conselheiro de federações

A judicialização, a burocracia do crédito e a tributação do investimento são os três principais obstáculos que impedem o desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil, disse Manuel Rossitto, diretor do Deinfra-Energia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e membro do Conselho Empresarial de Energia da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Após participar de diversas reuniões, o executivo selecionou alguns temas que precisam ser debatidos para destravar o investimento e criar empregos no país e definiu uma “Agenda Positiva” que pautará eventos e reuniões ao longo de 2019. A energia elétrica é tratada como fundamental para a retomada da atividade econômica. Sem energia não há prestação adequada de serviços, produção nas indústrias e qualidade de vida. Além disso, o preço da energia influencia diretamente o custo dos produtos e no orçamento das famílias.

O setor elétrico atravessa um momento de grande mudança tecnológica, porém entraves legais e regulatórios comprometem o avanço dessas tecnologias e impactam a competitividade do país. Rossitto entende que é necessária uma revisão urgente dos subsídios e encargos presentes na conta de energia, bem como trabalhar para estabelecer a portabilidade da conta de luz, dando mais liberdade para os consumidores escolherem seus próprios fornecedores de energia elétrica. Um novo marco regulatório, com regras transparentes e duradouras também é tratado como necessário para dar segurança aos investidores, reduzir a judicialização no setor e aumentar a oferta de energia para o mercado a preços competitivos.

Rossitto destaca que o setor está com obras paradas, que seriam importantes para aumentar a segurança energética, como é o caso de Angra 3, no Rio de Janeiro. “Obra no setor energético de porte e que tem viabilidade para início imediato seria Angra 3, que resolveria o problema de energia firme”, disse.

O executivo também propõe a instalação de geração distribuída em residências do Programa Minha Casa, Minha Visa. Segundo ele, são 5 milhões de contratos de financiamento que poderiam ser revisados, e dentro da capacidade de pagamento das famílias, receber um gerador de energia, ajudando na geração de renda, redução da conta de energia e melhorando a capacidade de pagamento das famílias beneficias pelo programa.

Outro ponto defendido é a união dos setores de energia, saneamento e limpeza urbana para trabalharem em conjunto para resolver o passivo ambiental do país. “Seria importante ver esses três segmentos trabalhando em conjunto na solução do passivo ambiental e geração de energia”, disse. “Uma outra situação que a gente apresenta de forma diferente é você ter a segurança hídrica e energética uma não onerando a outra”, completou.