fechados por mês
eventos do CanalEnergia
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
O grupo técnico da equipe de transição que cuida da área de Minas e Energia apresentou ao almirante Bento Albuquerque três diferentes relatórios. Um deles, mais abrangente, traz um diagnóstico dos setores de energia elétrica, de petróleo e gás e de mineração. Outro é um relatório do Tipo 1, que estabelece os objetivos do governo para seis meses, um ano e quatro anos; e um do Tipo 2, que trata de medidas imediatas para os primeiros dez dias de governo.
Ministro indicado do MME, Albuquerque assumiu oficialmente a coordenação do grupo técnico, antes a cargo do economista Paulo Cesar Coutinho, da Universidade de Brasília. Além dele, passaram a integrar o time Leonam Guimarães, da Eletronuclear; o contra-almirante José Roberto Bueno Junior, chefe de gabinete do futuro ministro; César Costa Alves de Mattos; Luiz Carlos Ciocchi e Rafael Campelo de Melo Ferraz. Coutinho permanece como adjunto.
A portaria com a mudança na composição do grupo de trabalho foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de dezembro. Ela mantem os demais integrantes: Bruno Eustáquio, antigo coordenador-adjunto; Adriano Drummond Cançado Trindade; Ana Lúcia Alvares Alves; Flávio Augusto Correa Basílio; Luciano Irineu de Castro Filho e Valéria de Jesus Rodrigues Souza.
Os documentos entregues ao almirante foram elaborados pelos técnicos a partir de conversas com os principais dirigentes de estatais e órgãos de governo, presidentes de associações empresariais, especialistas, e também com base na pauta do Congresso Nacional. Eles tratam de problemas como a subvenção do diesel para caminhoneiros, licenciamento ambiental de empreendimentos, investimentos em mineração na fronteira, indenização às transmissoras por instalações da rede básica existente (RBSE) e débitos do risco hidrológico (medido pelo GSF) acumulados por geradores. “São todos problemas para ontem”, explica Coutinho.
No setor elétrico, há decisões importantes, como a privatização da Eletrobras. Ela pode se dar via aumento de capital, com redução da participação da União, ou por meio de outro modelo que venha a ser escolhido pelo futuro governo. Uma das ideias discutidas dentro da proposta de diluição do capital, é que o governo se torne minoritário com aproximadamente 47% das ações com direito a voto e mantenha uma ação de classe especial (Golden share) com poder de veto em decisões estratégicas.
A reestruturação do modelo comercial do setor, com a abertura de mercado; medidas para a atração de investimentos e as discussão sobre a renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai, que vence em 2023 também são exemplos de temas que terão de ser tratados. Na área de petróleo, a pauta inclui a venda dos excedentes da cessão onerosa e a definição da situação do polígono do pré-sal.
