Resposta da Demanda precisa de aprimoramentos, apontam CCEE e ONS

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e o Operador Nacional do Sistema Elétrico divulgaram nesta sexta-feira, 14 de dezembro, o primeiro relatório de análise do programa piloto de Resposta da Demanda. As entidades apontam que, ao avaliar os resultados, identificaram alguns aprimoramentos possíveis no mecanismo para ampliar a atratividade e recomendaram a extensão do prazo de realização do programa piloto.

Entre os aprimoramentos identificados que constam do relatório estão a questão da judicialização do GSF já que os participantes do programa que reduzissem seu consumo não receberiam a compensação financeira esperada, nos ritos e prazos normais da contabilização. “Este é um ponto bastante sensível, visto que o consumidor é impactado duplamente: apresenta redução de sua produção e não recebe por isso, em um prazo razoável. No entanto, há que se destacar que trata-se de risco de liquidez, não de crédito”, apontou o relatório.

O prazo para a retomada do consumo foi apontado por agentes que desejariam realizar manutenções em suas plantas industriais no momento de redução do consumo. A amplificação do conhecimento sobre resposta, já que ainda há desconhecimento da medida e pode ocorrer por meio de campanhas realizadas junto às associações dos consumidores. A limitação da participação de consumidores, pois estes não atendem os requisitos de piloto. E ainda, a forma de remuneração pela redução do consumo.

Nos 10 primeiros meses do programa foram celebrados dois contratos, o primeiro foi com a Braskem, em maio, e o segundo, com a Cimentos Apodi, em meados de outubro. Contudo, no período de junho a outubro, foram realizadas 15 ofertas semanais de redução, sendo duas em junho, duas em julho, três em agosto, cinco em setembro e três em outubro. Todas foram de redução de 10 MW no produto de 4 horas. Mas efetivamente a programação não resultou em redução da demanda conforme é a ideia do projeto.

O ONS explicou que a partir de junho, mês de início do envio de ofertas por parte do consumidor, a probabilidade de utilização deste recurso é baixa, devido ao melhor desempenho da geração eólica na região Nordeste, esperado nos meses de maio a outubro. Já no final do mês de outubro, em função da redução da geração eólica na região Nordeste, e a consequente necessidade de se despachar usinas térmicas na região, adicionalmente à ordem de mérito, houve a possibilidade de programar a redução de demanda. Porém, não houve, neste período, confirmação diária da oferta, por parte do consumidor, na etapa de Programação Diária do ONS.