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O decreto assinado ontem (17) pelo presidente Michel Temer com alterações na lei do gás traz um novo desenho para os estudos da expansão da malha dutoviária do país. O Pemat sai de cena e dá lugar a um estudo de modo mais indicativos, sem levar em consideração a sua viabilidade econômica e mostrando tanto o que vem dos planos das transportadoras e o que a estatal vê de possibilidade. De acordo com José Mauro Coelho, diretor de petróleo e gás da EPE, a intenção é que logo no ano que vem já comece a organização junto aos agentes para o início.
“A ideia é já no começo do ano fazer reuniões com o MME para ver as premissas, chamar os transportadores para uma conversa e em seguida trabalhar no cronograma para que os estudos estejam prontos para que sejam disponibilizados ao mercado”, explica, em evento na sede da própria empresa, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 18 de dezembro.
Em janeiro devem começar reuniões internas na EPE sobre o tema. No fim de fevereiro, os transportadores serão chamados para uma reunião de modo que em seguida se parta para os estudos propriamente ditos. “Talvez lá pelo terceiro trimestre de 2019 já possamos lançar os estudos de expansão da malha do ano”, avisa. Ele conta que a intenção é de dar uma celeridade maior ao processo, já que o Pemat tinha um rito considerado longo pelos agentes, chegando a dois anos. Com os modelos da EPE, ela é capaz de verificar os impactos que o novo duto traz na malha de transporte de gás natural.
Coelho deseja que os estudos sejam publicados todo ano, como é feito com o Plano Decenal de Energia e que também possam se alinhar ao PDE. A mudança na dinâmica dos estudos era um pedido antigo dos agentes que pediam um Pemat mais conectado ao mercado e ousado.
As conversas com o novo governo já estão sendo realizadas com o presidente Reive Barros. O diretor ressalta a importância da empresa nesse momento para o governo, já que ela tem uma visão integrada de todo o complexo setor energético brasileiro, tratando de energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis. “Se alguém quer realmente entender o setor energético brasileiro, a EPE é a casa onde se olha tudo isso”, avisa.