Os presidentes do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinam na próxima sexta-feira, 21 de dezembro, na fronteira entre os dois países, a autorização para a construção de duas pontes financiadas pela Itaipu Binacional. Uma das pontes será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade. A outra será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai. O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras.
O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro. Segundo a AGU, as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias. E ainda, que a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.
Segundo a binacional, o parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a obra. Ainda em relação ao parecer, o documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”.
Na explicação de Itaipu, as obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa está congelada em dólar e não há previsão de reajuste. Pelo acordo, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu.
A segunda ponte entre Foz do Iguaçu e o Paraguai irá aliviar o trânsito de veículos pesados da Ponte Internacional da Amizade. Inaugurada em 1965, ela é hoje o principal corredor logístico socioeconômico entre Brasil e o Paraguai. Sua localização estratégica desempenha papel fundamental no desenvolvimento da região, impulsionando o comércio exportador e importador. Graças a esta antiga ligação, também, Ciudad del Este tornou-se a terceira maior zona franca do mundo, atrás apenas de Miami e Hong Kong. Pela ponte circulam carros, caminhões, motos e pedestres. O fluxo diário de pessoas chega a 39 mil. Com a ligação, a Ponte da Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, o que dificultará a entrada de contrabando nos dois lados da fronteira.
A outra ponte, sobre o Rio Paraguai, que ligará o Mato Grosso do Sul ao Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, será fundamental para criar uma nova rota de exportação e importação. Para os produtores de grãos do estado, será criada uma nova logística de transporte, já que a ponte é uma das bases fundamentais para a ligação com os portos do Pacífico, depois de atravessar todo o Paraguai, que se tornará um “hub” regional de exportação e importação. Os projetos devem ficar a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Os procedimentos para a construção devem ser iniciados a partir do ano que vem.
