O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou durante o discurso de transmissão de cargo no MME que vai dar sequência ao projeto do governo Temer de capitalização da Eletrobras. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 2 de janeiro, no auditório do ministério.

A proposta anunciada em agosto do ano passado envolve uma operação de aumento de capital para pulverização das ações da companhia, na qual a União se tornaria minoritária com menos de 50% do capital da empresa. O processo, que na opinião do governo anterior não representava a privatização da estatal, foi enviada ao Congresso na forma de projeto de lei, mas não chegou a ser votado na comissão especial que discutiu a matéria.

Sem mencionar diretamente Angra 3, Albuquerque também sinalizou a intenção de discutir a conclusão das obras da usina nuclear. Ele afirmou que pretende ter “um dialogo objetivo, desarmado e pragmático com a sociedade e o mercado sobre essa fonte estratégica da matriz energética brasileira.”

“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio”, disse o almirante, que ocupava o cargo de diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha antes de ser indicado para o MME pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Para Albuquerque, um dos maiores desafios no ministério será coordenar os setores Elétrico, de Petróleo e Gás e de Mineração. Ele prometeu ter uma gestão marcada pela previsibilidade, estabilidade regulatória e jurídica e governança.

No setor elétrico, esses três conceitos se traduzirão no empenho em reduzir os encargos e subsídios que encarecem a conta de luz; identificar custos e benefícios das diversas fontes de energia elétrica; produzir energia ao menor custo possível; dar continuidade ao processo da Eletrobras e modernizar o modelo  do setor. Albuquerque citou especificamente as fontes de energia renovável, sem esquecer a nuclear.

Na área de petróleo e gás, ele disse que pretende trabalhar em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, para estabelecer um calendário anual de leilões de novas áreas. Também falou em reforçar o papel do Conselho Nacional de Política Energética e em avançar na questão do gás, para garantir o livre acesso à infraestrutura de gasodutos.

O ministro disse que o espirito de colaboração e o entusiasmo são requisitos básicos dos profissionais que vierem a ocupar funções no MME, que conta com sua equipe e, acima de tudo, com o apoio irrestrito do presidente.

Ao passar o cargo a seu sucessor, o ex-ministro Moreira Franco lembrou que a presença na cerimônia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) “é uma garantia de que o almirante terá um ambiente mais tranquilo” de colaboração do Legislativo em relação às pautas do ministério. Maia é candidato à reeleição para a direção da casa.