Receita da transmissão soma R$ 1,8 bi em dezembro

A receita total do setor de transmissão no mês de dezembro no ciclo tarifário que compreende o período de julho de 2018 a junho  de 2019 somou R$ 1.828.569.254,22. Segundo relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico, desse montante, R$ 1.754.114.282,43, o que representa 95,9% refere-se à receita pelo uso da transmissão (são 87,41 %, relativos às instalações da Rede Básica e o restante à Rede de Fronteira), já os demais R$ 74.454.971,79 referem-se à receita proveniente dos encargos setoriais, a maior parte, quase R$ 52,4 milhões para a CCC e CDE e outros R$ 22 milhões referentes ao Proinfa.

Já a Parcela Variável por indisponibilidade de instalações correspondeu a um desconto de R$ 50.907.427,62. Acumulado, esse item representa 2,22% da receita total das instalações de transmissão. Esse é o maior patamar porcentual desde dezembro de 2017.

Segundo os dados do ONS, publicados na Síntese da Apuração Mensal, participaram desta apuração 127 empresas, a maioria delas (119) privadas com 134 concessões e outras oito de capital estatal com 70 concessões. A inadimplência nos últimos 12 meses está em R$ 119,1 milhões ante faturamento de R$ 25,2 bilhões.

O valor total apurado nessa primeira metade do ciclo tarifário soma pouco mais de R$ 11 bilhões, sendo R$ 10,6 bilhões pelo uso da transmissão e os R$ 458 milhões restantes de encargos setoriais. No balanço divulgado pelo Operador, houve um adicional financeiro negativo por ultrapassagem de demanda que alcançou R$ 6,7 milhões. A maior parcela deve-se a distribuidores com um montante negativo de R$ 7,5 milhões e de pouco mais de R$ 100 mil de consumidores livres, compensados por geradores que ficou no campo positivo de quase R$ 1 milhão. No histórico de 13 meses, essa é a primeira vez que o resultado fica no campo negativo. Desde dezembro de 2017 os valores estavam no campo positivo.

Do total de agentes que participam do pagamento 52,1% do valor apurado no mês passado teve origem em distribuidoras, 40,78% de geradores, 7,01% de consumidores e apenas 0,11% de importadores/exportadores.

A Apuração Mensal dos Serviços e Encargos de Transmissão – AMSE, explicou o ONS, envolve basicamente, os cálculos dos valores mensais das receitas a serem pagas aos prestadores do serviço da Transmissão (Concessões de Transmissão e ONS) e os Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST e Setoriais a serem cobrados de cada Usuário da Rede Básica e Rede de Fronteira. O processo da AMSE, continuou o Operador, considera todos os parâmetros necessários aos cálculos das receitas, encargos, bem como, todas as variáveis mensais envolvidas. O produto final da AMSE traduz-se no detalhamento de todas as parcelas que compõem as receitas ou encargos de cada agente, objetivando a apresentação de todos os valores a serem faturados mensalmente por cada concessão de transmissão, a cada usuário.