Hidrelétricas pagam R$ 2,58 bilhões pelo uso da água em 2018

Valor representa um aumento de 6,31% na comparação com 2017

As hidrelétricas brasileiras pagaram R$ 2,58 bilhões pelo uso da água em 2018, considerando a soma dos pagamentos da CFURH e os royalties da Itaipu Binacional. O valor é 6,31% maior do que foi arrecadado em 2017, porém 6,53% menor do que foi recolhido em 2016. Do total arrecadado, R$ 1,55 bilhão é referente à CFURH, o restante vem da usina de Itaipu (14.000 MW).

A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) é um encargo pago por todas as hidrelétricas do país. O recurso arrecadado é divido entre União, estados e municípios. No ano passado, a legislação sobre a distribuição do dinheiro arrecado foi alterada. A legislação anterior (Lei 8.001/90) definia como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A nova lei reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 711 municípios.

Em 2018, 117 empresas foram pagadoras desse encargo, correspondente a 190 UHEs e 200 reservatórios atingidos. Foram gerados 301.870.700,80 MWh, contra 304.122.041,67 MWh em 2017. Apesar da geração a menor na comparação anual, a tarifa de referência (utilizada para calcular o encargo) foi maior no ano passado (R$ 74,03 contra R$ 72,20/MWh).