Um acordo de cooperação assinado pelas agências nacionais de Águas (ANA), de Energia Elétrica (Aneel) e de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) vai permitir a atuação mais coordenada dos órgãos federais na questão da segurança de barragens.
A parceria foi formalizada em 24 de dezembro do ano passado e terá duração até dezembro de 2023. O documento, segundo a ANA, prevê a definição de protocolos de atuação conjunta, em caso de acidentes com barragens, além do compartilhamento de informações, recursos e experiências de cada instituição. Os cinco órgãos terão um calendário de atividades comum, com ações como campanhas de campo e simulações de situações de emergência.
O acordo prevê a capacitação dos servidores das instituições e treinamento sobre segurança de barragens para as Defesas Civis nacional, estaduais e municipais. As ações envolvem barragens de usos múltiplos, aproveitamentos hidrelétricos, rejeitos de mineração e rejeitos industriais.
O Relatório de Segurança de Barragens, lançado em novembro pela ANA catalogou 21.638 barragens de acumulação para usos múltiplos da água, das quais 110 estão sujeitas à fiscalização da agencia federal; 790 barragens para contenção de rejeitos industriais, fiscalizadas pela ANM; e 890 barragens para geração de energia elétrica, fiscalizadas pela ANEEL. Já o Ibama pode atuar em qualquer barragem sujeita a licenciamento ambiental do órgão.
O grupo será presidido nos próximos 12 meses pela ANA, mas haverá uma rodizio entre todos os órgãos nos próximos anos. As três primeiras reuniões serão realizadas no primeiro trimestre do ano e vão detalhar as atividades para 2019.
