A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica emitiu autos de infração ao Operador Nacional do Sistema Elétrico e à Belo Monte Transmissora de Energia que somam cerca de R$ 11 milhões em virtude da perturbação ocorrida em 21 de março do ano passado, com consequências principalmente para os estados do Norte e Nordeste. Na ocasião, houve uma redução total de cargas no Sistema Interligado Nacional que atingiu um montante aproximado de 20.528 MW, o que corresponde a 26% da carga total do SIN naquele momento. Na ocasião, a alegação dada foi que o apagão se desencadeou após um desligamento na Subestação Xingu.
De acordo com a área técnica, no caso da BMTE, foi apurada “falha no processo de manutenção” e “responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção”, com multa proposta de R$ 6,184 milhões. Com relação ao ONS, o órgão “deixou de observar procedimentos de rede” e houve “responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção”, com multa indicada de R$ 4,912 milhões. Os termos de notificação foram emitidos em 02/01/2019.
A empresa e o operador terão dez dias, a contar da data de recebimento do documento, para apresentar recurso. A superintendência vai analisar os recursos e posteriormente, encaminhará os processos para decisão da diretoria.
