A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou recurso apresentado pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia e manteve a aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade de instalações da concessionária no Maranhão. A PVI retira uma parcela da Receita Anual Permitida da empresa, durante o período em que a linha de transmissão permanece indisponível.
A parcela variável foi aplicada em consequência do desligamento da LT Açailândia – Presidente Dutra, Circuito 1, em 18 de dezembro de 2015. O incidente foi provocado pelo acúmulo de poeira nos isoladores da linha.
Na avaliação da Aneel, a queda da linha poderia ter sido evitada, uma vez que quatro desligamentos anteriores, relacionados à redução de capacidade dos isoladores, alertavam para a necessidade de manutenção dos equipamentos. O último dos episódios aconteceu no dia 1º de dezembro e foi similar ao desligamento do dia 18.
“Alegar poluição por queimada, poeira ou por estiagem não consegue guardar nenhum elemento de verdade, porque isso é previsível”, disse o relator do processo, Efrain Cruz. Ele informou que, após o incidente, a Eate passou a fazer o jateamento dos equipamentos com água desmineralizada, e a linha hoje tem disponibilidade de 99,9%.
