O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) cobra providências das agências reguladoras após interrupções no fornecimento de energia elétrica na capital e na Grande São Paulo. A entidade notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) solicitando investigação, tanto no caso do apagão ocorrido na noite de quinta-feira, 31 de janeiro, quando no caso dos cabos que pegam fogo em 11 de janeiro.
Em 31 de janeiro, a falha deixou o fornecimento de 1 milhão de pessoas, afetando bairros da capital paulista e cidades do interior. No dia 11 houve um curto-circuito em cabos de transmissão. Vídeos foram divulgados por moradores da região e foram compartilhados por redes sociais.
Segundo o Idec, a Enel Distribuição, concessionária responsável pela distribuição de energia em São Paulo, informou que as duas ocorrências envolveram problemas registrados em subestações da ISA Cteep que afetaram a rede de distribuição nas regiões.
Na carta, o Idec ressalta que “os fatos são graves e demandam uma postura firme do agente fiscalizador para que os consumidores não sejam prejudicados, seja por conta de terem uma falha na prestação de serviços, seja por conta do risco à vida e de sofrer danos aos seus bens”.
Para o Instituto, a proteção da saúde e segurança contra riscos na prestação de serviços essenciais é um direito básico dos consumidores expressamente previsto no Código de Defesa do Consumidor e representa um dever do Estado, por isso solicita o acompanhamento das medidas que serão tomadas pelos órgãos responsáveis.
“Os fatos são graves e demandam uma postura firme do agente fiscalizador para que os consumidores não sejam prejudicados, seja por conta de terem uma falha na prestação de serviços, seja por conta do risco à vida e de sofrer danos aos seus bens”, diz a carta enviada pelo Idec à Aneel.
