O programa de privatizações deve ser retomado com intensidade no governo de Jair Bolsonaro e a desestatização das distribuidoras da Eletrobras deverá servir de modelo para as novas operações. Em evento realizado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou a venda das concessionárias e citou que a venda de estatais como as de saneamento poderão repetir essa fórmula, que atrai investimentos privados quando o público está incapacitado de fazê-los. “É um caso excelente. Devia ser referência, onde o estado não está conseguindo investir porque está quebrado”, explica.
No ano passado foram privatizadas seis distribuidoras nos estados do Acre, Roraima, Amazonas, Alagoas, Piauí e Rondônia, que foram federalizadas na década de 1990 e desde então estavam sob o guarda-chuva da Eletrobras. Essas distribuidoras davam seguidos prejuízos à holding e eram acusadas de serem alvo da cobiça de políticos.
Nem Guedes nem Salim Mattar – que chefia secretaria específica do assunto no governo Federal para o tema e que também esteve no evento – anunciaram que estatal seria privatizada no setor elétrico ou em outro setor. Há em curso apenas a promessa de venda do controle da Eletrobras, ainda sem maiores definições. Guedes gostaria de privatizar todas as estatais, mas, segundo ele, os militares do governo veem com reservas a venda de algumas que foram criadas quando estavam no poder, sendo uma espécie de ‘filhas’. “Digo para eles que seus filhos fugiram e estão drogados”, revela. Guedes elogiou ainda os militares do governo, dizendo que são mais modernos que muitos políticos.
O ministro lembrou que os gastos do governo crescem há quatro décadas e que nunca houve recuo desde então. Pedindo uma descentralização dos gastos do governo, Guedes citou ainda que no Brasil não se sente a presença do estado como em outros países. “No Brasil você não sente o estado, ele não está onde o povo vive”, salienta.
Para o ministro, ‘a velha política morreu’ e não há mais espaço para indicações políticas em estatais. Apesar de ainda não saber como será a nova política, Guedes sinaliza que o estado ter menos estatais faz com que a velha política não seja continuada. “As estatais não vão mais alimentar uma forma equivocada de fazer política. Esse excesso de gastos corrompeu a democracia e travou o crescimento econômico”, aponta.
O evento contou com a participação da secretária-executiva Marizete Pereira, que ressaltou que as privatizações deixaram os estados em condições e ter a mesma qualidade no serviço que os outros. Ela também frisou a grande integração ocorrida entre vários órgãos, como o Tribunal de Contas da União e a Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo ela, a privatização da Ceal, Eletroacre, Ceron, BV Energia, Cepisa e Amazonas Energia tirou um peso do governo, pois as empresas tinham uma performance abaixo da média das demais, o que gerava queixas do órgão regulador. Com novos desafios à vista no MME, ela quer colocar o setor em uma rota que atraia investidores, trabalhando na busca de segurança jurídica, melhorar a governança e a previsibilidade.
