Comissão quer marco regulatório para eólicas offshore já em 2019

Iniciativa liderada pelo Cerne elabora estudo sobre tema que deve ser apresentado no fim do primeiro semestre

A Comissão Executiva para a Promoção e a Regulamentação do Offshore Eólico Brasileiro, iniciativa coordenada pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, realizou na última sexta-feira, 1º de fevereiro, uma reunião para discutir a elaboração de um estudo que visa a criação de um marco regulatório para a exploração de eólicas offshore no Brasil. A discussão é de caráter multi-institucional, e reúne empresas e centros de pesquisa de todo o Brasil. De acordo com o Diretor de eólicas do Cerne e presidente em exercício da entidade, Darlan Santos, a comissão possibilita equalizar as informações para todo o setor. A intenção é aliar as melhores práticas aplicadas no mundo, além de sugerir um modelo regulatório para o setor no Brasil.

A previsão é que o documento, que vai ser preparado pela comissão do Cerne, seja publicado até o fim do primeiro semestre de 2019. A partir desse estudo, deve ser criado um Projeto de Lei contendo modelos de comercialização, processo de licenciamento ambiental, conexão das usinas e concessões de áreas marítima. As usinas eólicas instaladas em alto mar já são realidade em países da Europa e Ásia. No Brasil, a fonte esbarra nos custos e na falta de regulação específica. Entretanto, a grande e rasa plataforma continental do país, que se estende até 40 km de distância ao longo dos 9.000 km de costa com profundidades de 8 a 12 metros, tem atraído os olhares para o potencial desenvolvimento do setor.

Segundo o Gerente de Negócios em Energias Renováveis da Petrobras, Clóvis Neto, o potencial offshore é muito expressivo e a companhia se beneficia de sua experiência em exploração e produção de petróleo offshore para participar desse processo. Ele conta que os litorais do Rio Grande do Norte e do Ceará contam com uma vasta área com profundidades inferiores a 50 metros. Essa condição permitiria a utilização de subestruturas mais simples para a geração eólica offshore.

Estudos técnicos já estão sendo realizados para medir a viabilidade e o potencial energético offshore no Brasil. De acordo com o professor e pesquisador do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, Sylvester Stallone, com base em possíveis cenários, pode-se estimar cerca de 3,4 TW de capacidade instalada. Apesar dos atuais custos elevados, os últimos resultados de leilões offshore na Europa atingiram valores de R$ 180,20 por MW/h. A análise desse cenário indicaria a possibilidade de que no Brasil se atingiria valores próximos a R$ 195,00 por MW/h em 2027, sendo esse valor equiparado a outras fontes de energia no Brasil.

O coordenador de Energias Renováveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do RN, Hugo Fonseca, frisou durante a reunião que o processo de medição dos futuros projetos de eólica offshore deve acontecer junto com o processo de zoneamento. Esse mecanismo oferece maior segurança jurídica, ambiental e regulatória. Segundo ele, os estados precisam ter participação ativa nesse processo, por que isso envolve questões socioambientais e turísticas locais. Participaram da reunião representantes da ABEEólica, UFRN, USP, Instituto Senai de Inovação, Iberdrola, Ecocil, Equinor Brasil, Ambipetro, Madrona Advogados, Acadis, Usina Asa Branca, Bio Energia.