O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura de um projeto da Dunas Transmissão de Energia relativo ao lote 3 do segundo leilão de 2018 da Aneel, que prevê a construção de cinco linhas de transmissão e das subestações Jaguaruana II, Pacatuba e Caraúbas II. Segundo o cronograma do projeto, as obras no Rio Grande do Norte começaram em outubro do ano passado e vão até setembro de 2023, angariando cerca de R$ 956,6 milhões em investimentos, sem contar a incidência de impostos.
O MME também enquadrou junto ao Reidi o projeto da transmissora Marituba correspondente ao lote 15 do mesmo leilão, sobre a implantação da linha de transmissão Tucuruí – Marituba, em 500 kV e circuito simples no estado do Pará. O prazo para execução do empreendimento corre de novembro de 2018 até março de 2023 e irá requerer um montante aproximado de R$ 515,2 milhões, sem contar a incidência de taxas.
Outra deliberação de Reidi do Ministério foi para o lote 4, de posse da Borborema Transmissão de Energia, que abarca a construção da LT Campina Grande III – João Pessoa II em 500 kV e circuito simples, além da SE João Pessoa II, na Paraíba. A execução do projeto acontece entre novembro de 2018 a março de 2023 e o aporte a ser aplicado é de cerca de R$ 280,7 milhões, livre de impostos. As decisões acima referem-se às portarias nº 29, 30 e 31, publicadas pelo MME no Diário Oficial da União.
