A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de dezembro de 2018 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 44.212.806,05 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de março de 2019.
A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de abril de 2019, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema Interligado Nacional. O valor, segundo a agência, é de R$ 30.834.116,53 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de março de 2019. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa.
