Diretor da Aneel promete mudança no cálculo das bandeiras tarifárias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai deliberar na próxima terça-feira, 26 de fevereiro, sobre a abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento dos critérios para o acionamento das bandeiras tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.

Em entrevista à Agência CanalEnergia, o diretor geral da Aneel, André Pepitone, antecipou que o mecanismo da bandeira tarifária passaria por um aprimoramento a longo de 2019 e que está na pauta avaliar os patamares de acionamento das bandeiras Amarela e Vermelha 1 e 2. “Uma mudança metodológica que já se apresenta em debate, em consenso na agência, é que hoje quando a gente estabelece a sazo da carga para calcular a bandeira, é considerado 30% na sazo e 70 % flat. A mudança que vai ser posta em audiência pública é considerar 100% flat. Esse vai ser um aprimoramento que vamos realizar nas regras”, disse.

Implementadas em 2015, as bandeiras tarifárias surgiram como uma forma de sinalizar ao consumidor final o custo da energia. A utilização das cores verde, amarela e vermelha indicam quando haverá ou não acréscimo no valor do quilowatt-hora consumido em um determinado mês, em função das condições de geração de eletricidade. A medida também teria a função de antecipar receitas às distribuidoras de energia, evitando que estas tenham problemas no fluxo de caixa.

Na última edição do Energy Report, a consultoria internacional PSR criticou exatamente esse critério utilizado pela Aneel para definir a faixa da bandeira. A partir de meados de 2018, com a publicação da Resolução Normativa nº 811, Aneel passou também a utilizar o GSF para decidir o acionamento das bandeiras. Antes essa decisão era tomada com base exclusivamente no PLD – Preço de Liquidações das Diferenças.

Segundo a PSR, a Aneel utiliza uma fórmula considerando 55% de GSF flat e 45% de GSF sazo. O resultado dessa mistura resultou em uma bandeira verde para fevereiro, apesar das indicações de situação hidrológica desfavorável. Segundo a PSR, se Aneel tivesse utilizado GSF Flat, a bandeira teria sido vermelha.

Para saber:

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,050 para cada quilowatt-hora kWh consumido.