O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que prevê a redução gradual dos subsídios embutidos na tarifa de energia elétrica de consumidores rurais, cooperativas, serviços públicos de água, esgoto e saneamento e serviços públicos de irrigação. O assunto está em discussão no governo, que deve estabelecer “parâmetros aceitáveis” para os beneficiários de descontos na atividade rural.
“O governo pode rever o decreto, até porque o decreto não é dele. Estamos trabalhando para que tenha uma coisa justa para os produtores rurais e para a irrigação rural também. Eu acredito que até o final desta semana tenhamos também esta revisão, se for o caso, do decreto”, disse nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, em entrevista após a entrega do Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc).
Publicado em dezembro do ano passado, no final do governo Temer, o Decreto 9.642 estabeleceu a retirada anual de 20% dos descontos concedidos a consumidores rurais e a empresas de saneamento a partir de 2019. A norma também acaba com a cumulatividade dos subsídios concedidos aos consumidores rurais.
Desde a publicação, o decreto tem sido criticado por parlamentares, e uma proposta de decreto legislativo apresentada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) prevê sua revogação.
Albuquerque disse que a revisão da norma está sendo discutida com o Ministério da Economia, a Casa Civil e o Tribunal de Contas da União. Internamente, tanto o MME quanto a área econômica são favoráveis à retirada dos descontos, mas as discussões têm avançado no sentido de encontrar uma solução intermediária.
O ministro disse que não vê a revisão como um retrocesso e garantiu que o governo vai reduzir os subsídios na conta de energia. “Esse decreto foi do governo passado. Nós recebemos uma demanda que me parece justa por parte do Congresso, estamos analisando essa demanda e, se for o caso, vamos propor algumas alterações com a contribuição de todos.”
