Aneel fiscaliza PCH que teve rompimento do canal de adução

Equipe técnica da Agência iniciou processo que poderá levar à suspensão da operação comercial da usina

A Aneel iniciou processo de fiscalização que poderá levar à suspensão da operação comercial da PCH Rudolf (9 MW), localizada no município de Taió, em Santa Catarina, e que teve o canal de adução rompido no último sábado (23), causando uma inundação nas suas imediações. Não houve registro de vítimas, apenas danos materiais.

A usina não estava incluída na força-tarefa de fiscalização da Agência por não se enquadrar nos requisitos da Política Nacional de Segurança de Barragens, devido ao pequeno tamanho de seu barramento, de seis metros de altura. A Lei 12.334, de 2010, que trata do tema, enquadra na política de segurança as barragens com no mínimo 15 metros de altura.

Mesmo assim, tão logo foi informada do ocorrido, o órgão regulador enviou uma equipe de técnicos ao local para iniciar processo de fiscalização do empreendimento, que já havia registrado problema em um outro ponto do canal em 2017.