O Ministério de Minas e Energia confirmou como prioritário o projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que prevê a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica em Rondônia, não incluídos os investimentos em obras do Programa “LUZ PARA TODOS” ou com Participação Financeira de Terceiros.
A titularidade das obras é da Ceron. Os recursos já empregados no projeto são da ordem de R$ 35 milhões, tendo sido direcionados durante o início dos trabalhos, em 2017. Para 2018, o aporte planejado é de R$ 247,2 milhões e em 2019 totalizará cerca de 357,3 milhões.
O MME também acatou a solicitação da geradora São Bartolomeu e enquadrou como prioritário o projeto da PCH Tamboril, que compreende 15,8 MW de capacidade instalada em Goiás. A usina será constituída por duas turbinas e sistema de transmissão de interesse restrito, sendo um empreendimento financiado pelo Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus. A conclusão do projeto está prevista para fevereiro de 2020.
Com a declaração do Ministério, os projetos podem emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos para o investidor. As decisões acima foram publicadas através das portarias nº 37 e 47, no portal do MME e no Diário Oficial da União.
