O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, que a linha de transmissão Manaus-Boa Vista seguirá o desenho proposto no projeto original. “O governo considera importante a questão indígena, vai continuar mantendo interlocução através da Funai com os povos indígenas, mas uma vez que esse tema foi colocado, até pela sua questão estratégica, como interesse nacional há um tratamento jurídico próprio que confere ao licenciamento ambiental uma nova frente”, afirmou Salles, ao sair da reunião do Conselho Nacional de Política Energética no Ministério de Minas e Energia.
O ministro informou que não é possível fazer uma previsão sobre o início das obras, porque ao conferir status diferenciado ao projeto altera-se o formato do licenciamento, e a Advocacia Geral da União terá de se pronunciar sobre o novo enquadramento jurídico. Ao anunciar a decisão do Conselho de Defesa Nacional de considerar o linhão estratégico, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rego Barros, informou na quarta-feira, 27, que a previsão é de que as licenças serão concedidas a tempo para que a obra possa ser iniciada a partir de 30 de junho.
Salles disse que o governo continuará o licenciamento em paralelo, ouvindo as questões indígenas para dar a solução que o tema exige, já que a obra de integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional vem se arrastando desde 2011.
Questionado sobre a situação da comunidade indígena Waimiri-Atroari, Salles respondeu que o Roraima corre o risco de ficar sem fonte de energia alternativa, uma vez que o abastecimento é feito a partir da Venezuela. Ele acrescentou que a decisão do conselho considerou a possibilidade de que uma eventual interrupção na importação de energia do país vizinho possa prejudicar a população do estado.
“Estamos falando da mesma população. A população indígena é brasileira tanto quanto os que não são índios, e o governo trata do interesse de todos os brasileiros. Nesse sentido é que foi feita uma ponderação de interesse nacional, de segurança.”
