O Ministério de Minas e Energia publicou, por meio da
Portaria no. 145 , a sistemática do leilão de energia para o atendimento ao estado de Roraima. De acordo com o despacho na edição desta sexta-feira, 1º de março, do Diário Oficial da União, o início do suprimento de energia se dará em 28 de junho de 2021 com a contratação de dois produtos.
O primeiro é o produto potência com dois subprodutos. Um é gás e renováveis para Solução de Suprimento que tenha como fontes primárias – como o próprio nome já diz – gás natural ou renováveis, inclusive a composição dessas, contendo ou não tecnologias de armazenamento de energia, com término de suprimento em 27 de junho de 2036. O outro é o produtos demais fontes, para aquelas que não se enquadram no item anterior, com término de suprimento em 27 de junho de 2028.
O segundo produto é energia com término de suprimento em 27 de junho de 2036. Nesse caso a comercialização de energia elétrica proveniente de outras duas soluções, a primeira com capacidade de modulação de carga e flexibilidade para operação variável, para as quais o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em MW, a qualquer momento e por qualquer período, e a respectiva energia associada, em MWh, caso necessária, que será objeto de comercialização no produto potência. E ainda, a segunda, cujas fontes primárias sejam exclusivamente fontes renováveis, para as quais o compromisso de entrega consiste em produção anual de energia, em MWh, que será objeto de comercialização no produto energia.
Os parâmetros e preços que formam a parcela Custo do Combustível, o Fator de Inflexibilidade e o Custo de Operação e Manutenção da Parcela Variável sob responsabilidade dos empreendedores, deverão ser informados até 29 de março de 2019, por meio do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia, da EPE.
O edital com as regras de contratação de energia e de potência para atendimento a Boa Vista e localidades conectadas, em Roraima, ficará em audiência pública de 27 de fevereiro a 29 de março. Os novos empreendimentos deverão substituir o parque térmico local, que opera com óleo diesel e tem custo elevado. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, as despesas anuais com o combustível dessas usinas chega a R$ 777 milhões.
A importação de energia da Venezuela atende cerca de 70% da carga da região, mas o Brasil tem usado 30 MW durante o dia e 120 MW à noite. Em 2018, foram registrados 72 blecautes com origem na Venezuela, e mais 13 originados da geração térmica local.