O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura de dois projetos relativos às centrais de geração eólica denominadas Chafariz 4 e 5, ambas situadas nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, região do Seridó Paraibano, muito propícia a incidência de ventos.
As EOLs são de posse do Grupo Neoenergia e cada usina prevê dez aerogeradores de 3,4 MW, somando 34,6 MW de potência, além de Sistemas de Transmissão de Interesse Restrito constituído de uma subestação coletora de 34,5/138 kV, denominada Sul I. As obras das duas usinas, iniciadas em dezembro do ano passado, estão previstas para terminarem no mesmo período de 2022, e irão contar com um aporte financeiro de R$ 230,6 milhões por empreendimento, livre de impostos.
O MME também confirmou junto ao Reidi dois projetos referentes a centrais de geração hidrelétrica. No Mato Grosso, no município de Santo Antônio do Leste, a CGH Suspiro recebeu o provimento por duas turbinas de 2,5 MW. O período de execução do empreendimento começou em julho do ano passado e vai até dezembro deste ano, requerendo cerca de R$ 33,1 milhões em recursos para sua implementação, sem contar a incidência de taxas.
Outra a receber o parecer positivo do Ministério foi a CGH Santa Paulina, de posse da Alto Braço Energia. A usina teve duas unidades geradoras contempladas pela decisão, totalizando 3,3 MW de capacidade instalada em Leoberto Leal, Santa Catarina. Para a efetivação do projeto, que tem cronograma de implantação previsto de dezembro de 2018 até o mesmo mês de 2020, será necessário um investimento de R$ 18,9 milhões, livre de encargos. As decisões acima referem-se às respectivas portarias nº 50, 51, 52 e 53, publicadas no portal do MME e no Diário Oficial da União.
