O governo definiu o cronograma básico de realização dos leilões públicos voltados à compra e à venda de energia elétrica até o ano de 2021. Duas portarias publicadas pelo Ministério de Minas e Energia na edição da última quarta-feira (6) do Diário Oficial da União estabelecem as agendas para os certames voltados tanto para a contratação de novos empreendimentos quanto para a comercialização de energia de projetos já existentes. Todos os processos serão executados por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica.
No caso dos certames de energia nova, o governo promoverá, agora em 2019, um Leilão A-4 (com previsão de início de fornecimento em 2023) no dia 27 de junho e um A-6 (para entrada em operação em 2025) no dia 26 de setembro. Já em 2020, o leilão do tipo A-4 (para suprimento a partir de 2024) acontece em 23 de abril, enquanto o Leilão A-6 (para o ano de 2026) ocorrerá em 24 de setembro. Em 2021, os leilões A-4 (para 2025) e A-6 (para 2027) serão realizados em 29 de abril e em 30 de setembro, respectivamente.
Quanto aos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes, o MME definiu a realização de certames A-1 e A-2 em 6 de dezembro de 2019. Para 2020, a previsão é que sejam realizados novos A-1 e A-2 no dia 4 de dezembro, ao passo que, para 2021, ambos os leilões ocorram em 3 de dezembro daquele ano. A agenda de leilões de novas usinas está na Portaria 151/2019, enquanto o cronograma de leilões para comercialização de energia existente foi definida na Portaria 152/2019.
