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A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) esteve recentemente em reuniões com o representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) discutindo aprimoramento na metodologia de garantia física das usinas a biomassa. A atual regra e a judicialização do mercado de curto prazo impedem que as usinas entreguem mais energia para o sistema.
Essa GF é definida pelo MME para cada empreendimento e representa uma medida que estabelece o máximo que um gerador pode comercializar de energia daquela usina.Pela regulação atual, toda energia produzida acima da garantia física é valorada pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) do mês e liquidada no mercado de curto prazo (MCP). Porém, desde 2015 o MCP não opera regularmente por conta da briga judicial envolvendo a assunção do ônus do risco hidrológico. Diante da incerteza de produzir acima da GF e não receber, muitas usinas a biomassa, ou não estão gerando o máximo que poderiam entregar, ou estão vendendo a preços mais baixos no mercado livre.
Em 2018, o segmento produziu 14,8 GW e ajudou a preservar 17 pontos percentuais nos reservatórios das hidrelétricas na região Sudeste/Centro-Oeste, segundo a associação. As usinas a biomassa têm uma característica complementar as hidrelétricas, pois sua produção ocorre exatamente no período seco, entre maio e novembro.
De acordo com o diretor de Tecnologia e Regulação da Cogen, Leonardo Caio Filho, duas propostas para solucionar o impasse foram apresentadas ao ministério nas últimas semanas. Uma delas seria oferecer ao gerador a opção de uma garantia física igual a geração verificada. A outra opção seria permitir que o gerador declare até 30% acima da garantia física e, caso não entregue, pague uma penalidade.
“Entendemos que através de um ajuste regulatório a gente teria uma energia adicional”, afirmou o executivo, que recebeu a Agência CanalEnergia na sede da associação em São Paulo. Em 2010, o Brasil contava com 9 GW em capacidade instalada de usinas a biomassa. Hoje são 14,4 GW, representando 8% da capacidade de geração de energia do país.
(Nota da Redação: Matéria alterada às 12:53 horas do dia 11 de março de 2019 para alteração de informação sobre a capacidade de cogeração a biomassa no Brasil que é 14,4 GW. O valor de 18,4 GW também incluía cogeração a gás.)
