O Ministério de Minas e Energia abriu nesta segunda-feira (11) consulta pública da minuta de portaria com as diretrizes do Leilão de Energia Nova A-4/2019, agendado para o dia 27 de junho. Com a abertura da fase de consulta pública, os empreendedores interessados em participar do certame já podem inscrever seus projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética, através do endereço eletrônico www.epe.gov.br. O prazo para cadastramento e habilitação técnica vai de hoje até às 12 horas do dia 5 de abril, sendo restrito a projetos das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e biomassa.
É necessário aos empreendedores encaminhar documentos como a ficha de dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia, disponível no site da EPE. Projetos eólicos, termelétricos e hidrelétricos que tenham sido habilitados tecnicamente para o Leilão de Energia A-6/2018 podem solicitar cadastramento para o leilão deste ano sem a necessidade de reapresentar documentos, desde que parâmetros e características técnicas dos projetos tenham sido mantidos. O mesmo vale para projetos fotovoltaicos habilitados para o Leilão de Energia A-4/2018.
A EPE não habilitará tecnicamente projetos não térmicos com Custo Variável Unitário superior a zero, hidrelétricas com capacidade instalada menor que 1 MW, projetos não hidrelétricos com capacidade inferior a 5 MW, eólicas a que não apresentarem histórico de medições contínuas da velocidade e da direção dos ventos; termelétricas com CVU diferente de zero (com inflexibilidade de geração anual superior a 50%) e projetos que não tenham estudos de conexão. Térmicas com CVU diferente de zero podem apresentar declaração de inflexibilidade considerando valores mensais de inflexibilidade sazonal.
