Balanço divulgado pela Aneel sobre os primeiros 30 dias de fiscalização em barragens de usinas hidrelétricas mostra que não foram encontradas “anomalias graves que afetem a segurança das estruturas” nos 43 empreendimentos vistoriados. A fiscalização nas usinas foi feita pela entres os dias 12 de fevereiro e 12 de março em 11 estados e no Distrito Federal.
A inspeção prevista até maio desse ano será feita por técnicos da Aneel, profissionais terceirizados, quando necessário, e funcionários de agências estaduais conveniadas. A meta é verificar as condições de operação e manutenção dos reservatórios de 142 hidrelétricas em 18 estados. O trabalho terá continuidade entre maio e dezembro, para que se alcance 335 empreendimentos fiscalizados em 2019.
No processo de fiscalização in loco, é exigido dos empreendedores a apresentação dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e dos Planos de Ação Emergencial (PAE), além do número de protocolo desses documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal. As equipes, segundo a agência reguladora, têm também se reunido com representantes locais da Defesa Civil para verificar a implantação dos Plano de Contingência Municipal, que é feito pelo órgão municipal, com base no PAE da usina.
